Sessão Ordinária Deputados catarinenses homenageiam professoras e professores Integrantes do PDT e do PT homenagearam os educadores e educadoras que atuam em Santa Catarina pela passagem do Dia do Professor, celebrado neste 15 de outubro, durante a sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira. “Nossa homenagem mais que merecida a todos os professores e professoras”, discursou Rodrigo Minotto (PDT), que lembrou na tribuna professores […] 15/10/2024 - 19h40min
Constituição e Justiça CCJ acata projeto que isenta guardas municipais da taxa da CNH A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 323/2023, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que isenta os guardas municipais da cobrança da taxa relativa à emissão, alteração e revalidação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta foi acatada por unanimidade, seguindo […] 15/10/2024 - 15h39min
Sessão Ordinária Deputados e instituições se mobilizam contra a falsificação do mel em SC Integrante do PP revelou a mobilização de deputados, Ministério Público, Polícia Civil, entre outros, para combater a falsificação do mel em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Setores têm adulterado o mel, vendido o mel falso, usam o nome ‘preparado de mel’ e não tem nada de mel lá. Fizemos […] 11/09/2024 - 19h44min
Comissões Comissão aprova PL para proibir entregadores de uso dos capacetes em prédios e restaurantes A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que estende a proibição do uso de capacetes em locais públicos e estabelecimentos privados para entregadores em domicílio, os motoboys de delivery. O PL 463/2023 é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi relatado pelo deputado Fabiano da Luz […] 11/09/2024 - 17h48min
Votação Assembleia autoriza Estado a fazer empréstimos junto ao Bird A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs 402/2024 e 404/2024, ambos de autoria do Executivo, que autorizam o governo do Estado a fazer dois empréstimos junto ao […] 10/09/2024 - 21h14min
Institucional Alesc acompanha inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis Uma cerimônia, realizada na manhã desta sexta-feira (9), em Palhoça, marcou a inauguração do contorno viário da Grande Florianópolis, considerado a maior obra rodoviária privada em todo o país, e que visa desviar parte do tráfego no trecho da BR-101 que corta a região. O deputado Fabiano da Luz (PT) representou a Assembleia Legislativa no […] 09/08/2024 - 15h35min
Sessão Ordinária Demandas em infraestrutura viária pautam a sessão plenária desta quinta-feira (8) Os pedidos por obras nas rodovias que cortam o estado foram destaque durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (8). O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Silvio Zancanaro (PSD), que falou dos pleitos dos municípios que integram as regiões do Planalto Sul e do Meio Oeste. Ele apontou, sobretudo, a […] 08/08/2024 - 14h51min
Sanção Leis de incentivo ao jovem do campo são sancionadas em SC Diversas novas leis, de iniciativa parlamentar, foram sancionadas pelo governo do Estado no mês de julho. Entre elas, figuram normativas voltadas ao setor de agricultura e à instituição de novas datas comemorativas. Com relação à agricultura, duas foram sugeridas por participantes do Programa Parlamento Jovem e visam estimular a permanência dos jovens no campo e […] 25/07/2024 - 02h33min
Sessão Ordinária Deputado protocola projeto sobre inspeção sanitária de produtos animais O deputado Volnei Weber (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que trata do Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, com o objetivo de alinhar a legislação catarinense com a legislação federal que versa sobre o mesmo tema. O parlamentar falou sobre a proposta na sessão plenária, na manhã […] 16/07/2024 - 16h27min
Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
