Comissões CCJ acata propostas que limitam bolsas concedidas pelo Estado a cursos presenciais A reunião da manhã desta terça-feira (7) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei (PL) 414/2023 e o Projeto de […] 07/11/2023 - 15h44min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Frente Parlamentar Alesc lança frente para incentivar transporte marítimo na região da Capital A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou na manhã desta quarta-feira (1º) a Frente Parlamentar para Implantação do Transporte Marítimo na Grande Florianópolis. A iniciativa partiu do deputado Pedrão Silvestre (PP), com o objetivo de criar condições políticas para a implantação do serviço. Durante o ato, foi assinado um termo de compromisso e cooperação técnica […] 01/11/2023 - 16h22min
Bancadas Bancada do Sul quer celeridade para atualização do projeto da obra de redragagem do rio Tubarão Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul na manhã desta quarta-feira (1º) no Parlamento. Coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP), a reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da […] 01/11/2023 - 16h11min
Comissões Projeto que trata do controle populacional do javali tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou o Projeto de Lei (PL) 393/2023, que autoriza no estado o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Lucas […] 31/10/2023 - 16h20min
Comissões Atraso no repasse ao Programa Bolsa Atleta centra debate na Comissão de Esportes O atraso de dez meses no repasse para o Programa Bolsa Atleta dominou a discussão da Comissão de Esportes e Lazer na tarde desta quarta-feira ( 25), que contou com a presença do presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva. A convite dos deputados Camilo Martins (Podemos) e Pepê Collaço […] 26/10/2023 - 12h34min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de câmeras em salas de aula tem parecer favorável da CCJ A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 337/2023, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino médio das redes pública e privada estadual. De […] 24/10/2023 - 15h52min
Tribuna Marcha para Jesus é divulgada no Parlamento pelo bispo Pedro Flori Ramos Mais de 100 mil fiéis são esperados pelos organizadores de um dos maiores eventos religiosos do país, a Marcha para Jesus, agendada para acontecer no dia 4 de novembro, com concentração a partir das 9h no Parque da Luz, na Capital. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho de Pastores da Grande Florianópolis, bispo […] 19/10/2023 - 16h03min
Posse Posse de Vanessa da Rosa como deputada marca momento histórico na Alesc A posse da professora Vanessa da Rosa (PT) movimentou o Parlamento na manhã desta quinta-feira (19), e marcou um momento histórico: o retorno, depois de 89 anos de uma mulher negra como deputada estadual no Parlamento catarinense. A primeira foi a também professora Antonieta de Barros, em 1934. Vanessa assume como deputada no lugar do […] 19/10/2023 - 14h21min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
