Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Audiência pública Audiência pública definiu que revitalização da SC-283 terá celeridade do governo Entre os encaminhamentos da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, organizada pela Bancada do Oeste, na manhã desta sexta-feira (26), em Concórdia, a revitalização da SC-283 será uma das prioridades do governo estadual. A informação foi repassada pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Jerry Comper, que destacou que o governador Jorginho Mello é sensível aos […] 26/05/2023 - 15h41min
Frente Parlamentar SC pode ter escritório de representação do Governo Italiano no 2º semestre A instalação em Florianópolis de um “ sportello consolare”, um escritório de representação do Governo Italiano, visando ampliar os serviços consulares em Santa Catarina para o próximo semestre de 2023 foi o principal encaminhamento da segunda reunião da Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália da Assembleia Legislativa. O grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira […] 24/05/2023 - 14h44min
Audiência pública Alesc realiza audiência em Xaxim sobre expansão da rede trifásica no Oeste Lideranças políticas, representantes de entidades empresariais e da companhia Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) reuniram-se na noite desta quinta-feira (11), no Centro de Eventos de Xaxim, para debater a expansão da rede trifásica de energia no Oeste do estado. O evento faz parte de um ciclo de quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de […] 12/05/2023 - 15h14min
Sessão Ordinária Deputados querem diagnóstico dos convênios e criticam cortes de recursos A decisão da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) de fazer um diagnóstico dos convênios celebrados entre o estado e os municípios e as críticas aos cortes de recursos deram o tom dos debates na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Queremos que o governo dê certo, mas precisa fazer uma avaliação, a população já […] 09/05/2023 - 20h27min
Comissões Parlamento quer diagnosticar obras paradas nos municípios por falta de repasses do Plano 1000 O Parlamento entra no debate para diagnosticar a atual realidade dos 295 municípios catarinenses contemplados com recursos do então Plano 1000, implantado na gestão do ex-governador Carlos Moisés. Este foi o principal encaminhamento da reunião da Comissão de Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (9), que aprovou por unanimidade o Requerimento 41/2023, que será encaminhado […] 09/05/2023 - 16h13min
Votação Aprovado PL que trata de exames periciais em menores de idade Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL) que retira da legislação a obrigatoriedade da realização de exame em vítimas de abuso sexual que sejam menores de idade e do sexo feminino por legista mulher, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). A matéria passará pela votação […] 03/05/2023 - 20h20min
Frente Parlamentar Varejo de SC cobra medidas contra concorrência desleal com sites do exterior A concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China, foi o principal tema da reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, realizada na tarde desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. Representantes de entidades do varejo, empresários do setor e a Secretaria de Estado da Fazenda […] 02/05/2023 - 22h21min
Homenagem Advogado recebe moção pela atuação como juiz do TRE-SC O advogado Zany Estael Leite Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (19), com a entrega de uma moção de aplauso proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e aprovada pelos deputados por unanimidade. O magistrado esteve durante dois anos na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina […] 19/04/2023 - 18h41min
Homenagem Assembleia concede moção de aplauso a Fernando Comin A sessão ordinária desta terça-feira (11) foi interrompida para a entrega da moção de aplauso a Fernando da Silva Comin, que por dois mandatos esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. A iniciativa partiu do deputado Nilso Berlanda (PL). Colegas do Ministério Público e parlamentares, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro […] 11/04/2023 - 21h17min
