Comissões Projeto de criação de logística reversa do lixo tem parecer favorável da CCJ Reunida na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 98/2023, do deputado Ivan Naatz (PL), que visa instituir a logística reversa do lixo no estado, estabelecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produtos e embalagens. Estruturado em sete artigos, o projeto […] 28/11/2023 - 15h51min
Pesca e Aquicultura Legislação ambiental e pesca ilegal pautam reunião de Comissão na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu nesta quarta-feira (22) representantes da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), para falar sobre a legislação pesqueira e apresentar dados relacionados à pesca ilegal. O tenente-coronel Alexandre Kleine é o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, que realiza a fiscalização em todo o litoral catarinense […] 22/11/2023 - 22h19min
Sessão Ordinária Sessão tem sugestão de isenção de IPTU e empréstimo sem juros para empresas Integrante do MDB sugeriu aos executivos municipais a isenção do IPTU para imóveis inundados pelas cheias, e ao Executivo estadual a criação de uma linha de crédito sem juros para as pequenas e médias empresas atingidas pelas intempéries durante a sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “Apresentei uma moção para que o governo do […] 22/11/2023 - 19h29min
Reunião Comissão recebe secretário executivo de Pesca e Aquicultura de SC As restrições impostas pelo governo federal à pesca da tainha em Santa Catarina foram o principal tema da reunião da Comissão de Agricultura e Piscicultura da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21). O encontro contou com a presença do secretário executivo de Estado da Aquicultura e da Pesca, Tiago Frigo. De acordo com o […] 21/11/2023 - 17h57min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Sessão Ordinária Enchente em Porto União completa 40 dias e mobiliza empresários A enchente em Porto União provocada pelo avanço das águas do rio Iguaçu completou 40 dias e já mobiliza os empresários e o poder público local para projetos de mitigação de cheias, com repercussão na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Porto União está há 40 dias está debaixo d’água. Irineópolis, Três Barras e […] 14/11/2023 - 19h52min
Votação Comissão de Finanças aprova PL que altera política estadual da apicultura A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por maioria, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 54/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera a Lei Estadual 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual […] 14/11/2023 - 14h53min
Comissões Comissão sobre a Resex do Cabo de Santa Marta apresenta cronograma Reunida na manhã desta quarta-feira (8), a comissão mista encarregada de debater a possível instalação de uma reserva extrativista (Resex) na região do Cabo de Santa Marta, no litoral de Sul de Santa Catarina, apresentou o cronograma de atividades. Conforme o relator, deputado José Milton Scheffer (PP), o planejamento prevê a realização de uma reunião […] 08/11/2023 - 15h37min
Criança e Adolescente PL sobre comunicação de nascimentos segue para votação em plenário Está apto para ser votado em plenário o projeto de lei (PL) que torna obrigatória a comunicação, ao Ministério Público e ao conselho tutelar, de nascimentos de bebês cujos pais tenham menos de 14 anos de idade. A proposta, de número 13/2021, teve o parecer aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de Defesa dos […] 07/11/2023 - 15h18min
Pesca e Aquicultura Comissão ouvirá representante de entidade ligada à pesca subaquática A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (7), requerimento da deputada Ana Campagnolo (PL) para que seja ouvido Rogério Pizzato, membro da Associação Catarinense de Pesca Subaquática, acerca do trabalho realizado pela entidade. A data da vinda do representante ainda será definida. Ainda nesta terça, foi confirmada a […] 07/11/2023 - 13h48min
