Tramitação Financiamento de 55 milhões de dólares para rodovias passa pela Comissão de Trabalho Os parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade, em reunião realizada nesta manhã (15), o Projeto de Lei 56/2014, que altera a Lei 15.714/2011, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de […] 15/04/2014 - 16h38min
Tramitação Principais comissões da Assembleia retomam trabalho nesta semana As principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa retomam, neste semana, a apreciação dos projetos que estão em tramitação na Casa. Na última terça-feira (18), as bancadas partidárias designaram os membros das 19 comissões, cujos nomes foram oficializados na quarta-feira (19). Na terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne a partir das 9 […] 21/02/2014 - 19h22min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
Tramitação Na primeira semana do ano legislativo, nove projetos são protocolados Com apenas uma semana de atividades legislativas, nove projetos de lei, todos de autoria parlamentar, já foram protocolados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2014. Eles foram lidos em Plenário e aguardam a retomada dos trabalhos das comissões permanentes para terem sua tramitação iniciada. Entre as propostas, destaca-se o PL 6/2014, que altera a […] 10/02/2014 - 19h46min
Tramitação Criação de cargos no Ministério Público gera polêmica nas comissões Em reunião extraordinária e conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na tarde desta quarta-feira (18), os deputados analisaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos no quadro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Conforme havia sido acordado na reunião de líderes […] 18/12/2013 - 23h02min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova sete projetos de lei complementar Entre as diversas proposições analisadas e votadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (11), foram aprovados sete Projetos de Lei Complementar (PLC), a maioria seguindo pareceres já aprovados nas demais comissões. Um dos destaques foi o PLC 32/2013, de autoria do governo do Estado, que visa alterar a Lei […] 11/12/2013 - 17h06min
Tramitação Comissões de mérito analisam nesta segunda projetos salariais do governo As comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Segurança Pública reúnem-se no Plenário Osni Régis a partir das 14 horas desta segunda-feira (9) para analisar os projetos do Executivo referentes à reforma administrativa e à recomposição salarial dos servidores públicos. Na reunião conjunta dos três colegiados, os parlamentares vão […] 09/12/2013 - 15h25min
Tramitação Projeto que reajusta taxas de cartórios passa pela CCJ com emenda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (26), por unanimidade de votos, Projeto de Lei Complementar que busca reajustar os valores referentes dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro (PLC) 11/2013. A aprovação aconteceu após a derrubada do parecer do deputado José Nei Ascari, favorável ao projeto […] 26/11/2013 - 16h57min
Tramitação Tramita no Legislativo proposta de identificação biométrica neonatal Identificação biométrica neonatal é a proposta do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria, que estabelece a implantação de um sistema biométrico para identificação de crianças recém-nascidas, é resultado de debates realizados por um grupo de trabalho de servidores do Legislativo. De autoria do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), o […] 25/10/2013 - 15h16min
Tramitação MPs da saúde passam pela Comissão de Finanças e retornam à CCJ Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou as três Medidas Provisórias (MPs) voltadas ao setor de saúde em tramitação na Assembleia Legislativa. Com a aprovação, as MPs 190/13, 191/13 e 192/13 seguem para reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne extraordinariamente na tarde […] 08/10/2013 - 23h22min