Tramitação Comissão de Trabalho aprova sete projetos de lei complementar Entre as diversas proposições analisadas e votadas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (11), foram aprovados sete Projetos de Lei Complementar (PLC), a maioria seguindo pareceres já aprovados nas demais comissões. Um dos destaques foi o PLC 32/2013, de autoria do governo do Estado, que visa alterar a Lei […] 11/12/2013 - 17h06min
Tramitação Comissões de mérito analisam nesta segunda projetos salariais do governo As comissões de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Segurança Pública reúnem-se no Plenário Osni Régis a partir das 14 horas desta segunda-feira (9) para analisar os projetos do Executivo referentes à reforma administrativa e à recomposição salarial dos servidores públicos. Na reunião conjunta dos três colegiados, os parlamentares vão […] 09/12/2013 - 15h25min
Tramitação Projeto que reajusta taxas de cartórios passa pela CCJ com emenda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (26), por unanimidade de votos, Projeto de Lei Complementar que busca reajustar os valores referentes dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro (PLC) 11/2013. A aprovação aconteceu após a derrubada do parecer do deputado José Nei Ascari, favorável ao projeto […] 26/11/2013 - 16h57min
Tramitação Tramita no Legislativo proposta de identificação biométrica neonatal Identificação biométrica neonatal é a proposta do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria, que estabelece a implantação de um sistema biométrico para identificação de crianças recém-nascidas, é resultado de debates realizados por um grupo de trabalho de servidores do Legislativo. De autoria do presidente da Casa, deputado Joares Ponticelli (PP), o […] 25/10/2013 - 15h16min
Tramitação MPs da saúde passam pela Comissão de Finanças e retornam à CCJ Em reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou as três Medidas Provisórias (MPs) voltadas ao setor de saúde em tramitação na Assembleia Legislativa. Com a aprovação, as MPs 190/13, 191/13 e 192/13 seguem para reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne extraordinariamente na tarde […] 08/10/2013 - 23h22min
Tramitação PL sobre normas de segurança e incêndio deve ser votado nesta semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 65/13, de autoria do Poder Executivo, que dá poder de polícia aos bombeiros militares. A decisão foi tomada durante uma reunião de líderes, na tarde da última quarta-feira (2), após a visita do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de […] 07/10/2013 - 20h00min
Tramitação Projeto da LOA 2014 estima orçamento de R$ 21,2 bilhões para o Estado O Estado de Santa Catarina terá um orçamento de R$ 21,256 bilhões para 2014. É o que estabelece o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolado na Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo no início desta semana. A proposta foi lida na sessão ordinária da última terça-feira (1º) e já está em tramitação, na forma do […] 03/10/2013 - 19h58min
Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Tramitação Projeto do reajuste do magistério segue hoje para votação em Plenário O Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual, já está apto para ser votado em Plenário após a aprovação, na manhã desta terça-feira (20), pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação. Os dois colegiados se reuniram em sequência para […] 19/03/2013 - 15h34min
