Audiência pública Poluição de minas de carvão desativadas é tema de audiência no Sul A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debaterá os efeitos poluidores das minas de carvão desativadas na região Sul de Santa Catarina na segunda-feira (9), às 19 horas, na Sociedade Recreativa Urussanga (Rua Presidente Vargas , 90, Centro). A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Ivan Naatz. O deputado […] 06/09/2019 - 12h55min
Audiência pública Audiência pública debate alterações nas NRs de saúde e segurança do trabalho A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na manhã desta quarta-feira (4), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, para debater a modificação das normas regulamentadores (NRs) sobre saúde e segurança do trabalhador. A audiência foi motivada pela iniciativa do governo federal de flexibilizar as NRs, que estabelecem as regras relativas à segurança […] 04/09/2019 - 14h45min
Audiência pública Empreendedores do Oeste cobram rapidez nas licenças ambientais Empreendedores rurais e urbanos do Oeste, reunidos em audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, da Alesc, realizada no auditório da prefeitura de Chapecó na segunda-feira (2), cobraram do Instituto do Meio Ambiente (IMA) rapidez na concessão de licenças ambientais. “Está difícil para quem quer empreender, gerar renda, hoje o calcanhar de Aquiles […] 03/09/2019 - 10h50min
Audiência pública Detran pode rever pontos do sistema de credencimento de médicos e psicólogos O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) se comprometeu, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (2), a rever pontos do decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CNH). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa, foi promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e […] 02/09/2019 - 20h27min
Audiência pública Destinação de carcaças de animais será definida pelo Ministério da Agricultura Deputados estaduais que integram a Bancada do Oeste aguardam para o mês de setembro, em data ainda a ser confirmada, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que o governo federal crie normas e certifique as empresas que recolhem os animais para que possam exportar as farinhas e outros produtos oriundos do processamento […] 30/08/2019 - 20h26min
Audiência pública Alesc aponta ações para resolver impasse no transporte entre Navegantes e Itajaí A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (27) na Câmara de Vereadores de Navegantes amenizou o clima de revolta e impaciência entre os moradores. A comunidade aproveitou o evento promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente para repetir a histórica cobrança pela construção de uma ponte que una os dois […] 28/08/2019 - 14h58min
Audiência pública Audiência pública discute sistema de cultura em Laguna Uma audiência pública em Laguna – promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (27) – debateu as deficiências do sistema de cultura no município que atrapalham o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Entre os encaminhamentos tirados do evento, destacam-se a reestruturação do conselho municipal de […] 28/08/2019 - 13h50min
Audiência pública Comunidades rejeitam fosfateira e apoiam lei para proibir exploração As comunidades do entorno da bacia do Rio Braço do Norte rejeitaram a implantação de uma fosfateira em Anitápolis e manifestaram apoio a projeto de lei para proibir a exploração de fosfato no estado. A decisão foi tomada durante audiência pública da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, realizada no salão comunitário de […] 16/08/2019 - 12h11min
Audiência pública Alesc debate mudança na lei esportiva de SC A participação de atletas de outros estados em competições organizadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (15), teve como objetivo subsidiar o parecer do deputado Fernando Krelling (MDB). Ele é relator do Projeto 132/2018, de autoria do deputado […] 15/08/2019 - 15h20min
Audiência pública Alesc e governo querem votar em setembro política de defesa sanitária vegetal A Assembleia Legislativa e o governo do Estado trabalham com a expectativa de, até o final de 2019, ter consolidada a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. Esse foi o principal destaque da segunda das três audiências públicas que a Comissão de Agricultura promoveu para debater o assunto com o setor produtivo. No encontro, realizado […] 06/08/2019 - 15h20min
