Tramitação Projeto do reajuste do magistério segue hoje para votação em Plenário O Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual, já está apto para ser votado em Plenário após a aprovação, na manhã desta terça-feira (20), pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação. Os dois colegiados se reuniram em sequência para […] 19/03/2013 - 15h34min
Comissões Reajuste do magistério é aprovado pela Finanças em reunião extraordinária Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A matéria, que tramita em regime de urgência na Casa, foi apreciada em reunião extraordinária convocada pelo presidente da […] 19/03/2013 - 14h33min
Plenário Unificação do ICMS pode fazer Santa Catarina perder R$ 2 bilhões por ano Elaborada com a intenção de acabar com a guerra fiscal entre os estados, a proposta do governo federal de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, pode trazer graves prejuízos ao estado, inviabilizando a manutenção de diversos serviços públicos. O alerta foi por diversos parlamentares durante a sessão […] 14/03/2013 - 16h41min
Votação Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 3/2013, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo catarinense. A matéria teve o voto favorável dos 26 deputados presentes ao Plenário. A proposta tramitou em regime de urgência. Ela reajusta entre 9,28% e 9,37% as quatro faixas salariais […] 13/03/2013 - 19h41min
Especial Legislativo celebra Dia da Mulher homenageando ex-deputadas A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira (12) as ex-parlamentares que desafiaram o império dos homens e ocuparam espaços políticos com o objetivo de construir uma Santa Catarina mais justa e igualitária. Na oportunidade foram homenageadas as ex-deputadas Antonieta de Barros (in memoriam), Ingborg Colin Barbosa Lima, Luci Choinaki, Ideli Salvatti, Odete de Jesus, […] 13/03/2013 - 13h59min
Plenário Demarcação de terras e festa para servidoras colocam Palhoça na ordem do dia A edição de portaria pelo Ministério da Justiça demarcando área de terras indígenas nas comunidades de Enseada de Brito, Massiambú, Araçatuba e Morro dos Cavalos, em Palhoça, bem como a participação de um modelo masculino vestido apenas de sunga em festa para servidoras do mesmo município, bancada com dinheiro público, foram destacadas pelos parlamentares durante […] 12/03/2013 - 20h50min
Mobilização Secretária pede apoio do Parlamento para o Fórum Estadual de Educação A secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto, participou da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), para pedir apoio aos parlamentares pela mobilização em torno do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC). “Queremos criar uma ponte com o Parlamento, construir esse debate sobre políticas educacionais […] 12/03/2013 - 20h28min
Comissões Luciane e Dirce à frente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Duas parlamentares vão conduzir os trabalhos da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, instalada na tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) foi eleita para a presidência e Dirce Heiderscheidt (PMDB) para o posto de vice, ambas por unanimidade. “Tenho certeza de que com duas […] 12/03/2013 - 20h05min
Institucional Mais duas comissões permanentes serão instaladas nesta terça-feira (12) Mais duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa serão instaladas oficialmente, nesta terça-feira (12). A de Turismo e Meio Ambiente se reúne às 10h30, na Sala da Imprensa do Parlamento, para dar início aos seus trabalhos em 2013 e eleger presidente e vice. Fazem parte da comissão os deputados Dado Cherem (PSDB), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Edison […] 11/03/2013 - 20h18min
Últimas notícias Assembleia Legislativa homenageia as mulheres com sessão especial Adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, o Dia Internacional da Mulher será comemorado, como todos os anos, no Parlamento catarinense. Na próxima terça-feira (12), uma sessão especial homenageará as parlamentares que já passaram pelo Palácio Barriga Verde. O evento acontece no Plenário Osni Régis, a partir das […] 08/03/2013 - 19h41min
