Saúde Comissão de Saúde debate situação epidemiológica da dengue no estado O estado de Santa Catarina já registrou, desde o início do ano, 207 casos de dengue, dos quais 16 foram contraídos dentro do território catarinense (transmissão autóctone), 13 em Chapecó e três em Itapema. A situação motivou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a realizar reunião sobre a situação epidemiológica da dengue em Santa […] 08/05/2013 - 16h59min
Plenário Reenturmação deflagra críticas no Plenário da Assembleia Legislativa A reenturmação, isto é, o aumento do número de alunos por sala, realizada quase na metade do ano letivo pela Secretaria de Educação com o apoio das gerências de educação das SDRs, deflagrou severas críticas ao governo do estado na sessão ordinária desta terça-feira (7). “Estou indignada, eu não consigo compreender o que a SED […] 07/05/2013 - 20h28min
Plenário Deputados aprovam o Programa Badesc Cidades Juro Zero Os parlamentares aprovaram em plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. De autoria do governo do Estado, o projeto abre uma linha de financiamento de R$ 400 milhões aos municípios, com juros subsidiados. Os recursos serão destinados a investimentos em […] 26/04/2013 - 23h27min
Bancadas Bancada Feminina busca instalação da Casa da Mulher Brasileira em SC A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa vai pressionar o governador Raimundo Colombo (PSD) para a viabilização e instalação da “Casa da Mulher Brasileira” em Santa Catarina. O objetivo da casa é dar apoio à mulher em situação de risco e àquelas que sofreram crimes de agressão, além de oferecer assistência jurídica às vítimas. O projeto […] 23/04/2013 - 22h14min
Debate Comissão aprova audiência sobre Defensoria Pública no estado Com o objetivo de analisar o trabalho da Defensoria Pública no estado nos primeiros 30 dias de atuação do órgão, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), a realização de uma audiência pública sobre o tema, a ser agendada para o mês […] 23/04/2013 - 21h33min
Educação Seminário discute reformulação do ensino médio no país A Assembleia Legislativa sediou hoje (22) seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Reformulação do Ensino Médio. A discussão com gestores e especialistas de todos os estados deve subsidiar o Ministério da Educação (MEC) na elaboração de um novo modelo de ensino médio para o país. O seminário foi coordenado pelo deputado […] 22/04/2013 - 18h37min
Aprovação Concessionárias de pedágio devem expor valores arrecadados e investimentos Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 254/12, de autoria de Gelson Merisio (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que administram rodovias em Santa Catarina a divulgarem os valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágios. De acordo com o projeto, que agora segue para análise […] 16/04/2013 - 20h32min
Educação Santa Catarina lança conferência estadual de educação O estado de Santa Catarina lançou na tarde desta segunda-feira (15), no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, a Conferência Estadual de Educação, que debaterá o papel do Plano Nacional de Educação na articulação do sistema nacional de educação, considerando a participação popular, a cooperação federativa e um regime de colaboração entre estados […] 15/04/2013 - 20h00min
Legislação Ato público contra a PEC 37 marca encerramento do movimento estadual Após 12 encontros realizados ao longo da semana em diversos municípios catarinenses para a divulgação da campanha nacional contra a PEC 37/2011, conhecida como a "PEC da Impunidade", um ato público promovido nesta sexta-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, encerrou o ciclo de mobilização no estado. Os eventos fazem parte da campanha "Brasil contra […] 12/04/2013 - 18h05min
Plenário Subfinanciamento da saúde volta ao debate parlamentar A Indicação nº 199/13, proposta pelo deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão desta quarta-feira (10), trouxe novamente ao debate parlamentar o subfinanciamento da saúde pública. Andrino dirigiu a indicação à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, “solicitando a adoção de medidas para a atualização dos valores pagos pelo SUS para os procedimentos hospitalares”. […] 10/04/2013 - 21h09min
