Geral Santa Catarina poderá ter banco de DNA para identificar criminosos sexuais Com o objetivo de criar o Banco de DNA de Criminosos Sexuais no Estado, o Projeto de Lei n.º 27/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, visa extrair, armazenar, conservar, catalogar e cadastrar amostra de material genético de criminosos que praticaram violência sexual contra […] 17/03/2009 - 19h40min
Geral Escola sedia Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor Com o objetivo de ampliar o conhecimento na atualização e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), começou ontem (16), na sala de aula da Escola do Legislativo catarinense, pelo sistema de vídeo-conferência, o curso de “Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor”. O curso presencial está sendo realizado em Brasília (DF), promovido […] 17/03/2009 - 18h39min
Geral Adiada a entrega do relatório do Código Ambiental Mesmo com a votação prevista para o dia 31 de março, e tendo que ser analisado também pelas comissões de Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, a entrega do relatório final sobre o Código Ambiental foi adiada. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator da matéria, deputado Romildo Titon (PMDB), havia se […] 17/03/2009 - 18h28min
Geral Comissão de Saúde define vice-presidente Os membros da Comissão de Saúde elegeram, por unanimidade, a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) para ocupar o cargo de vice-presidente. A definição aconteceu na manhã de hoje (17), sob a presidência do deputado Genésio Goulart (PMDB). Na ocasião, o presidente agradeceu aos seus pares a permanência por mais um ano à frente da […] 17/03/2009 - 16h23min
Geral Instalada Comissão de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada na manhã desta terça-feira (17), sob a presidência do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Criada com o objetivo de exercer função legislativa e fiscalizadora sobre os assuntos relativos à política pesqueira e aquícola estadual, a comissão trabalhará, especialmente, na área da pesca artesanal, industrial, […] 17/03/2009 - 15h54min
Geral Sessão especial abre o Ano Maçônico em Santa Catarina O Ano Maçônico foi aberto oficialmente na noite desta segunda-feira (16), no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. O local foi pequeno para o grande número de irmãos, cunhadas, sobrinhos e sobrinhas – forma como se tratam os membros da Maçonaria – que prestigiaram a solenidade. O evento, de grande importância para os maçons, […] 17/03/2009 - 15h37min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de março de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 8h 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Ato solene pelos 20 anos do Sindicato dos Contabilistas de SC Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: […] 17/03/2009 - 11h23min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de março de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 8h 02 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Ato solene pelos 20 anos do Sindicato dos Contabilistas Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19h 05 […] 16/03/2009 - 21h25min
Geral Ato solene comemora 20 anos do Sescon de Blumenau Por solicitação do deputado Renato Hinnig (PMDB), acontece amanhã (17), às 19h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembléia Legislativa, um ato solene em comemoração aos 20 anos do Sindicato dos Contabilistas (Sescon/Blumenau) O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau, é uma organização, com sede […] 16/03/2009 - 21h18min
Geral Dos Gabinetes – Odete propõe parceria com câmaras de vereadores Diante de um grande público reunido no Auditório Antonieta de Barros dia 12 último, onde a Uvesc realizava o Encontro Estadual de Vereadores 2009, a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) ocupou a tribuna para anunciar um ambicioso projeto de interação entre a Comissão de Legislação Participativa, da qual é presidente, e as câmaras municipais […] 16/03/2009 - 20h11min
