Judiciário Defensores dizem que Defensoria, na prática, não existe; direção nega “A nossa Defensoria inexiste, isto é fato, não sabemos quantos atendimentos fizemos. Não temos condições de discutir o início, porque o início não existe”, afirmou o defensor Ronaldo Francisco, presidente da Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (Adpesc). O Defensor-Geral, Ivan César Ranzolin, negou a afirmação e cobrou coerência do presidente da Adpesc. “Ela […] 21/05/2013 - 16h20min
Mobilização Sociedade cobra criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Um movimento em defesa da criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos começou a ser articulado nesta terça-feira (21) durante audiência pública, proposta pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e promovida pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Santa Catarina é uma das três unidades […] 21/05/2013 - 15h37min
Solenidade Parlamento homenageia a Chapecoense pelos seus 40 anos de história A trajetória do "Furacão do Oeste", como é popularmente conhecida a Associação Chapecoense de Futebol, foi celebrada na noite desta sexta-feira (17) com sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa. A homenagem pela passagem dos 40 anos de fundação do clube aconteceu no Clube Recreativo Chapecoense e reuniu parlamentares, lideranças locais, torcedores e personagens que fizeram […] 18/05/2013 - 15h07min
Institucional Sessões ordinárias e reuniões das comissões serão retomadas na terça Com o encerramento da primeira etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado 2013, as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes serão retomadas na próxima semana. As atividades foram canceladas no decorrer desta semana justamente para a realização das audiências nas regionais do Extremo Oeste e do Oeste catarinense. As comissões voltam a se […] 17/05/2013 - 17h31min
Orçamento Regional de Chapecó prioriza pavimentação do acesso ao município de Paial Único município catarinense a não ter pelo menos uma via de acesso pavimentada, Paial, no Oeste, pode ver a obra concretizada a partir do próximo ano. A ação foi uma das prioridades elencadas pela regional de Chapecó em audiência pública do Orçamento Regionalizado realizada na noite desta quinta-feira (16). Durante o encontro, realizado na Câmara […] 17/05/2013 - 16h11min
Orçamento São Lourenço do Oeste e Quilombo priorizam educação e agricultura As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de São Lourenço do Oeste e Quilombo, que juntas somam 13 municípios na região noroeste do estado, colocaram entre as suas prioridades para o orçamento estadual 2014 ações para reforço do setor educacional, como a implantação de uma unidade da Udesc e a construção e ampliação de escolas. Visando […] 15/05/2013 - 15h57min
Eventos Segundo dia do Encontro de Mulheres aprofunda debates A aplicação da Lei de Acesso à Informação nas câmaras municipais, a obtenção de recursos de governo e prestação de contas e um amplo debate sobre as reais causas que dificultam a participação feminina na política foram os temas desta sexta-feira (10), segundo e último dia do IV Encontro de Mulheres Parlamentares em Santa Catarina. […] 10/05/2013 - 18h00min
Eventos V Encontro de Mulheres Parlamentares debate participação política A eleição da mesa diretora do Fórum da Mulher Vereadora do Estado de Santa Catarina foi o destaque da quinta-feira (9), primeiro dia do IV Encontro de Mulheres Parlamentares realizado na Câmara de Vereadores de Joinville, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A tônica dos debates foi a ampliação da participação […] 10/05/2013 - 13h05min
Plenário Sessão ordinária: parlamentares voltam a criticar a reenturmação A decisão do governo do Estado em determinar o aumento do número de alunos por turma voltou a ser criticada em Plenário, na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (08). Uma moção de repúdio à medida, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti (PT) já havia sido aprovada na Casa na última terça-feira. Para o […] 09/05/2013 - 16h55min
Infância Comissão vai debater medidas socioeducativas para menores infratores A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa vai promover um ciclo de seis audiências públicas para debater medidas socioeducativas para menores infratores e como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência) pode solucionar o problema. A deliberação sobre as cidades que receberão as audiências ocorreu na manhã desta […] 08/05/2013 - 17h20min
