Geral Balanço do Dia Com a aproximação da data de apreciação do projeto que cria o Código Ambiental de Santa Catarina, marcada para dia 31 de março, os pronunciamentos sobre a proposta voltaram a dominar a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O fato, aliado à passagem do Dia Mundial da Água, em 22 de março, provocou diversas manifestações em […] 25/03/2009 - 21h36min
Geral Audiência discute a inexistência de Defensoria Pública no estado A falta do serviço de Defensoria Pública (DP) em Santa Catarina vai ser o foco da audiência pública que a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e a Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), promove nesta quinta-feira (26), às 19h, em Chapecó. A Constituição de 1988 adotou um modelo […] 25/03/2009 - 21h00min
Geral Projeto que proíbe circulação de animais domésticos em restaurantes é aprovado Durante a sessão da tarde de hoje (25) foi aprovado um projeto de lei que proíbe a entrada de animais domésticos em restaurantes, bares, lanchonetes, supermercados e similares. O Projeto de Lei n.º 590/07, de autoria do então deputado Onofre Santo Agostini (DEM), atual secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, recebeu uma emenda modificativa da […] 25/03/2009 - 19h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de março de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 14h Assunto: Lançamento do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para 2009/2010. 03 – Sessão solene em comemoração ao “Jubileu de Prata” da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (AMPE) Local: Auditório do Vila Park Hotel […] 25/03/2009 - 19h43min
Geral Sessão solene homenageia AMPE de Blumenau Solicitada pela deputada Ana Paula Lima (PT), será realizada nesta quinta-feira (26), às 16h, em Blumenau, a sessão solene em comemoração ao jubileu de prata da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (AMPE). A AMPE foi criada com a missão de representar e apoiar as micro e pequenas empresas por meio do associativismo […] 25/03/2009 - 19h13min
Geral Chapecó e São Lourenço do Oeste recebem capacitação para legisladores Com o objetivo de oportunizar aos parlamentares e servidores das câmaras municipais a atualização de suas funções como agentes políticos e agentes públicos, respectivamente, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, está promovendo o “Programa de Capacitação do Legislativo Municipal” nas cidades de Chapecó e São Lourenço do Oeste. As inscrições são gratuitas […] 25/03/2009 - 16h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de março de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir a implantação da Praça de Pedágio no Km […] 25/03/2009 - 15h10min
Geral Comissão de Finanças concorda que projeto de lei seja transformado em moção Das proposições deliberadas pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião de hoje (25), sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB), algumas obtiveram pedido de vistas e serão analisadas em nova oportunidade. Outras, por concordância dos membros, foram aprovadas ou terão novo encaminhamento, como por exemplo, o Projeto de Lei nº 605/07, que […] 25/03/2009 - 15h07min
Geral Balanço do Dia As seis mensagens de veto previstas para serem apreciadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, acabaram gerando desconforto no Parlamento catarinense. A dificuldade entre os líderes das bancadas em alcançar um consenso provocou uma série de manifestações, mas, mesmo assim, ficou estipulado o dia 1º de abril como data limite para […] 24/03/2009 - 21h30min
Geral Instalação de praça de pedágio em bairro de Palhoça motiva realização de audiência pública Por meio de requerimento do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), aprovado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, acontece amanhã, às 19h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa, a audiência pública para discutir a implantação da praça de pedágio no Km 221 da BR-101, na altura do Bairro Aririú Formiga. Segundo Cesar […] 24/03/2009 - 21h09min
