Eventos Seminário discute criação de planos estadual e municipais de educação As diretrizes para a construção do Plano Estadual de Educação e para os planos municipais em Santa Catarina são debatidas nesta quinta-feira (18) durante a realização do Seminário de Educação e Cultura, que acontece no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Este é o segundo seminário da série de oito, promovido […] 18/07/2013 - 16h39min
Comissões Finanças aprova projetos para revisão do PPA e capitalização de fundos De autoria do Executivo, as quatro matérias que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2105 e da captação de recursos para diversos fundos estaduais foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado permanece com os trabalhos abertos até o final do dia. […] 17/07/2013 - 16h18min
Orçamento Com 93 emendas, projeto da LDO 2014 é aprovado pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL 104/2013), do governo do Estado, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. A matéria, que recebeu 93 emendas, segue agora para votação em Plenário, já na sessão desta tarde. […] 17/07/2013 - 15h24min
Debate Audiência discute mais recursos para os centros de atendimento social A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir a necessidade de mais recursos para a estrutura dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) nos municípios catarinenses. O Cras é considerado a porta de entrada das famílias que necessitam de apoio para sanar deficiências […] 16/07/2013 - 16h46min
Comissões Comissão Estadual da Verdade ouve depoimentos de ex-presos políticos A Comissão Estadual da Verdade ouviu na tarde desta segunda-feira (15) os depoimentos dos ex-presos políticos Rosângela de Souza, Marize Lippel e Aimberê Machado, durante audiência pública realizada no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Rosângela de Souza, hoje integrante da Comissão da Verdade da OAB/SC, foi presa no dia 2 de dezembro […] 15/07/2013 - 21h04min
Escola do Legislativo Debate sobre Educação mobiliza professores e parlamentares em Araranguá Cerca de mil pessoas, de 45 municípios, participaram, nesta sexta-feira (12), do Seminário de Educação e Cultura para debater os Planos Municipais e Estadual de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Cultura. O encontro, primeiro de uma série de oito a serem feitos em Santa Catarina, teve como sede o Clube Grêmio Fronteira, no […] 12/07/2013 - 19h29min
Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
Comissões Comissão de Finanças aprova PL sobre normas de segurança contra incêndio Em análise desde fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL 65/2013), que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio, cumpriu mais uma etapa de sua tramitação na manhã desta quarta-feira (10), ao ser aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto, que confere ao Corpo de Bombeiros Militar o poder de polícia […] 10/07/2013 - 16h15min
Educação Ampliação da Udesc em Palmitos é debatida em reunião de comissões Um prazo de 60 dias foi o período estipulado para que a reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apresente soluções para a situação de expansão e consolidação da instituição no município de Palmitos, no Extremo Oeste do Estado. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (9) durante a reunião conjunta das […] 09/07/2013 - 21h59min
Segurança Governador decide mudar regra de altura para entrada de mulheres na PM A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa comemorou na tarde desta terça-feira (9) a decisão do governador do estado, Raimundo Colombo (PSD), de alterar a regra para ingresso das mulheres na carreira militar (PM e Bombeiros), reduzindo a exigência da altura mínima de 1,65 metro para 1,60 metro. O pleito das deputadas nasceu das reclamações das […] 09/07/2013 - 21h53min
