Geral Deputados aprovam projeto de lei sobre vacinação nas escolas O Parlamento aprovou na tarde de hoje (13) o Projeto de Lei nº 359/08, de autoria dos deputados Jailson Lima (PT) e Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), que torna obrigatória a administração das vacinas do calendário básico nacional e outras determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde e disciplinadas por Normas Técnicas, para ingresso em […] 13/05/2009 - 20h47min
Geral Projeto aprovado garante maior valor de pensão a todos os portadores de deficiência física incapazes O Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 18/09, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dá nova redação à Lei n.º 7.702/89, que trata da pensão especial aos deficientes físicos, foi aprovado na tarde de hoje (13). Segundo o PLC, que recebeu emenda substitutiva global do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), fica […] 13/05/2009 - 20h43min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – VII Seminário Estadual de Formação para os Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 13h30min 13/05/2009 - 20h41min
Geral Pequenas construções na Zona Costeira Estadual não precisarão mais de estudos de impacto ambiental O segundo parágrafo, do artigo 6º, do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro recebeu nova redação hoje (13) com a aprovação do Projeto de Lei nº 289/08, de autoria do deputado Edison Andrino (PMDB). A matéria recebeu uma emenda modificativa, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), que coloca o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) […] 13/05/2009 - 20h35min
Geral Presidente da Cejesc fala sobre os 10 anos de empreendedorismo no estado A convite do deputado Darci de Matos (DEM), o presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina (Cejesc), André Gaidzinski, esteve na Assembleia Legislativa na tarde de hoje (13) para falar sobre os 10 anos de atuação da entidade. Ele aproveitou para informar que o Poder Legislativo realizará um ato comemorativo no próximo […] 13/05/2009 - 20h24min
Geral Projeto proíbe capina química em áreas de faixa de vias públicas no estado Com a aprovação do projeto de Lei nº 545/07, na tarde de hoje (13), fica proibida a capina química em áreas de faixa de domínio de ferrovias, rodovias, vias públicas, ruas, passeios, calçadas, avenidas, terrenos baldios, margens de arroios e valas em todo o território catarinense. De autoria da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), […] 13/05/2009 - 20h22min
Geral Santa Catarina agora tem Dia Estadual do Vinho Na condição de sexto maior produtor nacional de uva e quarto maior de vinho, o estado de Santa Catarina terá, agora, o seu Dia Estadual do Vinho. Conforme o Projeto de Lei nº 184/08, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), aprovado hoje (13), a data será comemorada sempre no primeiro domingo do mês […] 13/05/2009 - 20h18min
Geral Comissão de Turismo fala sobre Plano de Desenvolvimento Sustentável da Regional Bacia do Uruguai A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Décio Góes (PT), recebeu hoje (13) o Secretário Executivo do Programa Pró-Rio Uruguai, Victor Hugo Bicca, para apresentar o esquema de trabalho para a execução da Componente II, do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Regional Bacia do Uruguai. A primeira componente foi apresentada na Assembleia […] 13/05/2009 - 20h10min
Geral Assembleia Legislativa recebe comitiva da 13ª Expofeira Estadual do Leite de Presidente Getúlio Representantes do município de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, que é destaque na produção de leite, chegando a aproximadamente 50 mil litros diários, estiveram na Assembleia Legislativa na tarde de hoje (13) para convidar os catarinenses para a 13ª Expofeira Estadual do Leite. Segundo o Secretário Municipal da Educação, Robson Barrentin, a festa, […] 13/05/2009 - 20h05min
Geral Centro de Conselheiros Tutelares é assunto na Assembleia Legislativa O presidente da Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares (ACCT) e do Instituto Geração Criança (IGC), Paulo Vendelino Kons, participou da sessão ordinária desta quarta-feira (13). Da tribuna, pediu aos parlamentares a doação de 6% do valor devido ao Imposto de Renda para a construção da Escola de Formação do Instituto Geração Criança, em Curitibanos, para […] 13/05/2009 - 19h52min
