Geral Audiência pública discute prováveis mudanças na Lei Rouanet As propostas de mudança na Lei Rouanet (Lei 8.313), aprovada pelo Congresso Nacional em 1991 e que define normas para o financiamento federal à cultura brasileira, vai ser o foco da audiência pública que ocorre amanhã (21), das 14 às 18 horas, no Plenário Deputado Paulo Stuart Wright. Ao longo de sua existência, o projeto […] 20/05/2009 - 22h12min
Geral Audiência discute obras da duplicação do trecho Sul da BR-101 Por sugestão do deputado Valmir Comin (PP), será realizada na próxima segunda-feira (25), às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, a audiência pública que irá discutir as questões relativas à duplicação da BR 101, trecho Sul. O tema da audiência foi incluído em uma “Agenda Positiva”, que inclui além da BR-101, a BR-470, a […] 20/05/2009 - 21h50min
Geral Balanço do Dia A apreciação de quatro moções durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta tarde (20) mobilizou os pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Duas delas abordavam a questão da reforma política, uma a taxação da caderneta de poupança e, a última, o acordo firmado entre e República Federativa do Brasil e a Santa Sé. Na sessão […] 20/05/2009 - 21h45min
Geral Parlamento catarinense anuncia Agenda Positiva Em entrevista coletiva na tarde de hoje (20), na Sala de Imprensa do Parlamento catarinense, a Mesa da Assembleia Legislativa anunciou que o Poder vai dedicar-se a esforços concentrados na chamada “Agenda Positiva”. Trata-se de um conjunto de ações que buscam soluções urgentes e de comum acordo entre todas as bancadas para seis obras de […] 20/05/2009 - 21h10min
Geral Audiência pública envolve sociedade no processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação Solicitada pela deputada e líder do PRB, deputada Professora Odete de Jesus, acontece nesta quinta-feira (21), das 9 às 12 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a audiência pública com o tema “Comunicação – meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro pretende introduzir e sensibilizar a sociedade […] 20/05/2009 - 21h03min
Geral PL governamental busca investimentos para turismo no estado Com o encerramento da 9ª edição do Congresso Mundial de Viagem e Turismo (WTTC), realizado entre os dias 14 e 17 de maio, no Costão do Santinho, em Florianópolis, o deputado Renato Hinnig (PMDB) falou sobre o encaminhamento de um projeto de lei do governo à Assembleia Legislativa, sobre o esgoto no litoral catarinense. O […] 20/05/2009 - 20h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 21 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Audiência pública “Por que precisamos da Conferência Nacional de Comunicação?” Local: Plenarinho Horário: 9h 03 – Audiência pública para debater as alterações da Lei Federal de incentivo à cultura – Lei Rouanet Local: Plenarinho Horário: 14h 04 – Audiência pública para debater a infraestrutura turística […] 20/05/2009 - 18h34min
Geral Sessão em homenagem aos 30 anos da RBS transferida para dia 9 A Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de instalação do Grupo RBS, requerida pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi transferida para o dia 9 de junho, às 19h30min, no Plenário da Assembleia Legislativa. 20/05/2009 - 17h57min
Geral LDO tem novo calendário Os parlamentares aprovaram na Comissão de Finanças, nesta manhã (20), um novo calendário de tramitação para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator da matéria, deputado Renato Hinnig (PMDB), definiu o prazo para apresentação de emendas de 1º de junho a 3 de julho. Neste mesmo período acontecerão as audiências públicas para o Orçamento […] 20/05/2009 - 17h33min
Geral Comissão de Segurança Pública aprova serviço de segurança nas casas lotéricas e agências de correios A Comissão de Segurança Pública aprovou, na reunião desta manhã (20), o Projeto de Lei nº 250/08, que estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências de correios em funcionamento no estado. Sob a presidência do deputado Darci de Matos (DEM), participaram do encontro os deputados Kennedy Nunes (PP), Pedro Uczai […] 20/05/2009 - 17h30min
