Manifestação Em audiência, servidores pedem CPI e mudanças na gestão da Casan Os participantes da audiência pública sobre o saneamento básico, realizada na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, pediram mudanças na gestão da Casan, com a redução do número de diretorias e funções gratificadas, e a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas no Parlamento catarinense. O evento foi promovido pela Comissão de […] 21/08/2013 - 17h03min
Comissões Reajuste dos servidores da Udesc segue para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2013, de autoria do governo do Estado, que visa conceder 5,84% de reajuste nos vencimentos dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) pelas Comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público. A expectativa é que a […] 21/08/2013 - 15h51min
Plenário Emenda aditiva ao Código Ambiental acrescenta 196 ítens sobre resíduos sólidos Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou emenda aditiva ao projeto de lei do novo código ambiental barriga verde com 196 itens relativos aos resíduos sólidos. O parlamentar anunciou que as sugestões derivam de experiências coletadas na Califórnia (EUA), Finlândia, Suécia e Dinamarca. De acordo com Kennedy, as alterações propõem […] 20/08/2013 - 20h44min
Tramitação Após requerimento, CPI das Águas será submetida à análise da CCJ A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, cujo pedido foi protocolado e lido em Plenário na última terça-feira (13), será definida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um requerimento apresentado pelo líder da bancada do PSD, deputado Maurício Eskudlark, questiona o fato determinante da investigação que será conduzida pela CPI. O […] 14/08/2013 - 20h30min
Plenário Sessão ordinária: requerimento da CPI das Águas é lido em plenário O requerimento solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar atos ilícitos na concessão, outorga e permissão do fornecimento de água pelos municípios foi lido em plenário na tarde desta terça-feira (13) pelo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Romildo Titon (PMDB). O requerimento foi subscrito por 19 parlamentares e será publicado […] 13/08/2013 - 20h37min
Comissões Com 19 assinaturas, requerimento da CPI das Águas é protocolado Com 19 assinaturas, foi protocolado na tarde desta terça-feira (13) o requerimento que solicita a criação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto pelo estado, a CPI das Águas. O documento foi entregue pela deputada Angela Albino […] 13/08/2013 - 19h15min
Trabalho Comissão fará audiência para tratar do campus da Udesc em Palmitos A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (13) a realização de uma audiência pública para tratar da manutenção do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no município de Palmitos, na região Oeste. O requerimento para o debate partiu da deputada Luciane Carminatti (PT). O colegiado, que […] 13/08/2013 - 16h46min
Comissões Angela consegue 14 assinaturas e viabiliza CPI das Águas em Santa Catarina A deputada Angela Albino (PCdoB) conseguiu, na tarde desta quarta-feira, as 14 assinaturas necessárias para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas seja instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até o fim da tarde desta quarta, haviam assinado o documento os deputados Ana Paula Lima (PT), Luciane Carminatti (PT), Edson Andrino (PMDB), […] 07/08/2013 - 21h41min
Plenário Assembleia realiza primeira consulta pública via internet A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa está realizando a primeira consulta pública via internet, com o objetivo de submeter aos cidadãos catarinenses anteprojeto de lei que trata da adoção, pelos hospitais da rede pública, de práticas integrativas e complementares em saúde, como acupuntura, termalismo, homeopatia, entre outras. O anúncio foi feito na tarde desta […] 07/08/2013 - 21h18min
Educação Projeto que proíbe venda de rifas por crianças e adolescentes é aprovado Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 248/2012, que propõe a proibição da venda de rifas e afins por crianças e adolescentes. De acordo com o autor, deputado Silvio Dreveck (PP), o projeto não pretende inviabilizar a venda de rifas por […] 07/08/2013 - 16h36min
