Geral Comissão de Economia reconhece Porto Belo como capital catarinense dos transatlânticos A Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), reuniu-se hoje (17) para aprovar o projeto de lei que reconhece o município de Porto Belo como Capital Catarinense dos Transatlânticos. Segundo o Projeto de Lei n.º 84/09, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), o município de Porto Belo é […] 17/06/2009 - 21h57min
Geral Comissão de Agricultura aprova moções encaminhadas por prefeituras Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (17) na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, a Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou duas moções encaminhadas pela prefeitura dos municípios de Riqueza e Ipumirim. Conduzido pelo presidente da comissão, deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), o encontro contou com a assinatura e aprovação unânime dos […] 17/06/2009 - 21h44min
Geral Balanço do Dia A apreciação de duas matérias dominou os debates durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº. 07/2008, que altera os prazos de tramitação das medidas provisórias, teve sua admissibilidade aprovada, assim como o Projeto de Lei (PL) nº. 80/2009, que autoriza abertura de crédito especial em […] 17/06/2009 - 21h39min
Geral Diário da Assembleia deve ser exclusividade da internet A Mesa da Assembleia Legislativa aprovou hoje (17) o Projeto de Resolução que define que o Diário da Assembleia deixará de ser publicado por meio impresso, passando a ser veiculado exclusivamente por meio eletrônico. A decisão ainda será votada em Plenário nas próximas sessões. Além de facilitar o acesso às informações contidas no Diário, a […] 17/06/2009 - 21h23min
Geral Parlamentares falam sobre combate a violência contra idoso O Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado no dia 15 de junho, foi pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (17). As deputadas Professora Odete de Jesus, líder do PRB, e Ada Faraco De Luca (PMDB) chamaram a atenção dos demais parlamentares com relação aos altos índices de maus tratos, agressões, abandono, […] 17/06/2009 - 21h14min
Geral Dos Gabinetes – Plínio de Castro Encaminha pedidos na Alesc que beneficiam a região Oeste de Santa C O deputado Plínio de Castro (PP) encaminhou hoje, na Assembleia Legislativa, duas indicações e uma moção voltadas à região Oeste do estado. A moção, dirigida à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Santa Catarina (Dnit), solicita que seja procedido o recapeamento e a revisão da estrutura da ponte sobre o Rio […] 17/06/2009 - 20h34min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de junho de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 17/06/2009 - 20h01min
Geral Programa de vereadores mirins dá início a ciclo de palestras A Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, realizou na tarde de hoje, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a primeira apresentação do ciclo de palestras que acontece nos dias 17 e 18 de junho. Os encontros fazem parte do Programa de Formação Política para Vereadores Mirins de escolas do município de Fraiburgo. Na […] 17/06/2009 - 19h55min
Geral Aprovado PLC que prevê substituição da PM no sistema prisional Aproximadamente 800 policiais militares podem deixar de trabalhar nas penitenciárias e presídios catarinenses. Isso pode acontecer se houver a aplicação do que está previsto no projeto de lei complementar nº 41/08, enviado pelo Executivo e que foi aprovado nesta manhã (17) na Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM). A proposta […] 17/06/2009 - 17h54min
Geral Autorizada redução de ICMS para protetores solares Duas matérias foram aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A primeira trata da autorização para que o Executivo reduza de 25% para 17% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com protetores solares. A iniciativa do deputado Cesar Souza […] 17/06/2009 - 16h11min
