Sessão Ordinária Dia Mundial do Meio Ambiente e demandas do Norte repercutem na sessão A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), e as demandas do Norte do estado repercutiram na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na Expoville, em Joinville. “Uma data muito importante, Dia Mundial do Meio Ambiente, momento oportuno para debater, porque a situação é altamente preocupante, chegamos ao aumento da temperatura […] 05/06/2024 - 21h10min
Comissões PL que cria prêmio pela inclusão das pessoas com deficiência segue para votação em plenário Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Resolução (PRS) 1/2024, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que visa instituir o Prêmio Asas da Inclusão, a ser concedido às pessoas, instituições, públicas e privadas e entidades do terceiro setor de Santa Catarina que tenham contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas com […] 05/06/2024 - 15h28min
Alesc Itinerante Cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais é aprovado em comissão A proposta de criação de um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), em Joinville, durante o Alesc Itinerante. O Projeto de Lei (PL) 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), propõe reunir em […] 05/06/2024 - 15h10min
Alesc Itinerante Comissão de Agricultura ouve demandas de produtores de arroz e banana A Comissão de Agricultura e Política Rural recebeu, na manhã desta terça-feira (4), representantes de dois setores produtivos estratégicos para o Estado. O superintendente da cooperativa Juriti e membro do Sindicato das Indústrias de Arroz de SC, Silvério Orzechowski e a diretora executiva da Associação dos Bananicultores de Corupá, Eliane Müller, apresentaram números e trouxeram […] 05/06/2024 - 03h57min
Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Comissões CCJ acata projeto que eleva limite anual de crédito do Programa Juro Zero Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4) no município de Joinville, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do […] 04/06/2024 - 16h29min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência […] 28/05/2024 - 14h58min
Sessão Ordinária Associação estadual dos estabelecimentos que aderiram ao SIS comemora 10 anos Representantes da Associação Catarinense dos Estabelecimentos Aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Acesisbi) discursaram, durante a suspensão da sessão, na manhã desta quinta-feira (23), a respeito dos dez anos de atuação da entidade em defesa do setor produtivo, que congrega hoje mais de 80 empresas catarinenses. A iniciativa foi do […] 23/05/2024 - 14h34min