Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Comissões Audiência pública vai debater sobre ações de resposta da Defesa Civil em eventos climáticos A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), a realização de uma audiência pública no Parlamento, em Florianópolis, para discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil, em situações emergenciais. O debate vai abordar duas questões centrais: as propostas para ações de ajuda mútua entre os municípios; […] 04/07/2023 - 14h48min
Moção de Aplauso Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado pela Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso, entregue na tarde desta terça-feira (27), na Presidência da Alesc. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Emerson Stein (MDB). “Essa moção é um reconhecimento ao excelente trabalho que o desembargador […] 27/06/2023 - 18h17min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde é reinstalada na Alesc Assegurar a sustentabilidade e o pleno funcionamento dos hospitais catarinenses é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, criada em 2012 e reinstalada nesta terça-feira (27), por iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP). Ao longo dos anos, a frente alcançou resultados significativos, como a criação do Fundo de Apoio […] 27/06/2023 - 18h13min
Frente Parlamentar Frente do Comércio Varejista propõe alteração no ICMS para marketplaces Um documento assinado pelos deputados da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista juntamente com representantes das entidades lojistas catarinenses será oficialmente encaminhado para o governo do Estado, informando os pleitos e as demandas do setor. Esse foi o encaminhamento da segunda reunião promovida pela frente parlamentar, que aconteceu na tarde desta terça-feira ( 27) […] 27/06/2023 - 18h11min
Sessão Especial Parlamento homenageia 55 anos da Unesc, em Criciúma Os 55 anos de história e de protagonismo da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), comemorados em 2023, foram lembrados em uma homenagem realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (21). Em sessão especial no Auditório Ruy Hülse, no campus da Universidade, em Criciúma, Sul do estado, a Alesc reverenciou a importância da instituição […] 22/06/2023 - 12h54min
Moção de Aplauso Técnico de vôlei de São Ludgero recebe moção de aplauso Trabalhando atualmente como coordenador de quadra da Super Liga Nacional de Voleibol, Amarildo Gomes recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), moção de aplauso da Assembleia Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao esporte. A iniciativa foi do deputado Volnei Weber (MDB). O parlamentar fez um breve relato da dedicação e do empenho do professor de educação […] 31/05/2023 - 18h28min
Municípios Deputados e prefeitos cobram do Estado cronograma para repasses paralisados Deputados estaduais e prefeitos cobraram do Estado um cronograma para o pagamento das transferências especiais (chamadas de Pix, incluídas as do Plano 1000) e dos convênios firmados no governo anterior, cujos repasses foram suspensos pelo governo atual. O assunto foi discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, na manhã […] 30/05/2023 - 17h53min
Aviso de Pauta Municípios vão apresentar diagnóstico de obras paradas em audiência pública A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa tem expectativa de Casa cheia para a audiência pública que vai tratar do repasse de recursos contratados pelo Plano 1000, por meio de transferências especiais (pix), e por convênios firmados na gestão anterior do governo de Santa Catarina. O evento está agendado para o dia 30 de […] 27/05/2023 - 17h28min
Homenagem Cirurgião do Extremo Sul de SC recebe moção de aplauso da Alesc O médico André Pedroso, cirurgião e traumatologista bucomaxilofacial que atua no Extremo Sul do estado, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (24). Ele recebeu moção de aplauso proposta pelo deputado Tiago Zilli (MDB) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. Com mais de 10 anos de experiência na área, Pedroso […] 24/05/2023 - 21h15min
