Audiência pública Desburocratização do socorro imediato a municípios pauta audiência Desburocratizar para dar celeridade e uma resposta imediata e efetiva aos catarinenses que enfrentam situação de emergência e calamidade, provocada pelos efeitos climáticos, cada vez mais recorrentes no Estado, pautou a audiência pública promovida conjuntamente pela Comissão de Proteção Civil e pela Comissão de Assuntos Municipais na manhã desta quarta-feira (9). Bastante prestigiada, a audiência […] 09/08/2023 - 15h57min
Reunião Conjunta Comissões aprovam projeto sobre transferências especiais a municípios Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 291/2023, do governo do Estado, que regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) para os municípios. Atendendo a um acordo das lideranças partidárias com assento na Assembleia Legislativa, a matéria foi analisada e aprovada na manhã desta quarta-feira (9) pelas comissões de Constituição e […] 09/08/2023 - 15h46min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Comissões CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e concessionárias de distribuição de energia elétrica na legislação que prevê a concessão de crédito presumido em ICMS (Lei 17.762, de 2019). O texto, de autoria […] 04/07/2023 - 16h29min
Comissões Audiência pública vai debater sobre ações de resposta da Defesa Civil em eventos climáticos A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), a realização de uma audiência pública no Parlamento, em Florianópolis, para discutir a atuação do Estado nas ações de resposta da Defesa Civil, em situações emergenciais. O debate vai abordar duas questões centrais: as propostas para ações de ajuda mútua entre os municípios; […] 04/07/2023 - 14h48min
Moção de Aplauso Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado pela Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso, entregue na tarde desta terça-feira (27), na Presidência da Alesc. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Emerson Stein (MDB). “Essa moção é um reconhecimento ao excelente trabalho que o desembargador […] 27/06/2023 - 18h17min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar em Defesa da Saúde é reinstalada na Alesc Assegurar a sustentabilidade e o pleno funcionamento dos hospitais catarinenses é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, criada em 2012 e reinstalada nesta terça-feira (27), por iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP). Ao longo dos anos, a frente alcançou resultados significativos, como a criação do Fundo de Apoio […] 27/06/2023 - 18h13min
Frente Parlamentar Frente do Comércio Varejista propõe alteração no ICMS para marketplaces Um documento assinado pelos deputados da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista juntamente com representantes das entidades lojistas catarinenses será oficialmente encaminhado para o governo do Estado, informando os pleitos e as demandas do setor. Esse foi o encaminhamento da segunda reunião promovida pela frente parlamentar, que aconteceu na tarde desta terça-feira ( 27) […] 27/06/2023 - 18h11min
Sessão Especial Parlamento homenageia 55 anos da Unesc, em Criciúma Os 55 anos de história e de protagonismo da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), comemorados em 2023, foram lembrados em uma homenagem realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (21). Em sessão especial no Auditório Ruy Hülse, no campus da Universidade, em Criciúma, Sul do estado, a Alesc reverenciou a importância da instituição […] 22/06/2023 - 12h54min