Plenário Ajuda a produtores de leite e despedida do Parlamento são destaques na sessão O Programa Leite Bom SC, lançado pelo governo do Estado este ano, pretende beneficiar mais de 22 mil produtores catarinenses com a oferta de R$ 300 milhões em apoio ao setor leiteiro nos próximos três anos. A iniciativa foi enaltecida pelo deputado Oscar Gutz (PL) na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27). “Eu […] 27/06/2024 - 15h04min
Sessão Ordinária Coordenador do Movimento ODS apresenta ações para cumprir objetivos da Agenda 2030 A sessão ordinária desta quinta-feira (27) contou com a participação do coordenador do Movimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Santa Catarina, Gilson Salvio Zimmermann. Ele apresentou as ações do movimento para alcançar os objetivos da Agenda 2030. Elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Agenda 2030 é um compromisso com o desenvolvimento […] 27/06/2024 - 13h53min
Solenidade Alesc entrega o Título de Cidadão Catarinense ao conselheiro Adircélio Ferreira Júnior O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) Adircélio de Moraes Ferreira Júnior recebeu, na noite desta quarta-feira (27), o Título de Cidadão Catarinense, em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa. A honraria foi outorgada por meio Lei 18.911/2024, sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL) e proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), aprovada por […] 27/06/2024 - 11h36min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Institucional Parlamento catarinense recebe visita da diretoria da Unale Recepcionado pelo presidente Mauro De Nadal (MDB), aconteceu uma visita institucional da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (25), marcando o fortalecimento dos vínculos entre as duas instituições. O encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, contou com a presença do presidente da diretoria […] 25/06/2024 - 15h36min
Plenário Sessão tem falas sobre saúde, infraestrutura rodoviária e inteligência artificial Obras em rodovias, saúde, inteligência artificial e despedida do Parlamento. Esses foram os destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (20). O deputado Soratto (PL) abriu os pronunciamentos afirmando que protocolou uma indicação dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e à Controladoria Geral do Estado (CGE/SC) sugerindo a fiscalização […] 20/06/2024 - 15h03min
Moção de Aplauso Curso de Odontologia da UFSC é classificado entre os 100 melhores do mundo Na tarde desta terça-feira (18), por proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), a Assembleia Legislativa reconheceu a excelência do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que foi classificado entre os 100 melhores do mundo, segundo a edição anual do ranking QS World University. Minotto ressaltou o “orgulho de ter uma universidade […] 18/06/2024 - 21h19min
Votação Plenário aprova projeto que trata dos imóveis do Estado Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da venda, permuta, concessão e autorização de uso de imóveis que pertencem ao Estado de Santa Catarina. A proposta segue para sanção do governador, que terá 60 dias para […] 12/06/2024 - 19h49min
Sessão Ordinária Sessão repercute desempenho de SC na alfabetização e investimentos em malha viária Santa Catarina com a menor taxa de analfabetismo do país, investimentos na malha viária e em energia elétrica e os 62 anos de São Ludgero foram três pautas que dominaram a sessão ordinária desta quarta-feira (12) de manhã. O deputado Rodrigo Minotto (PDT) revelou sua preocupação com os índices alarmantes de analtabetismo no Brasil. 11,4 […] 12/06/2024 - 14h44min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
