Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Comissões CCJ acata projeto que garante permanência de acompanhante de paciente com autismo Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) que estiverem internados em unidades de terapia intensiva (UTI), em situação de pré e pós-operatório, devem contar com o direito a um acompanhante durante o período de internação. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que na manhã desta terça-feira (25) recebeu parecer pela admissibilidade […] 25/03/2025 - 14h15min
Bancadas Presidente da Alesc se reúne com a Bancada do Vale em busca de prioridade da região O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), participou na manhã desta quarta-feira (19) de uma reunião da Bancada do Vale do Itajaí para apresentar o planejamento da Casa com relação aos colegiados regionais. Ele disse que o estabelecimento das bancadas foi uma experiência exitosa e que deve ser continuada e fortalecida durante o […] 19/03/2025 - 16h12min
Mulheres Alesc celebra Dia Internacional da Mulher com defesa da igualdade de gênero Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa realizou comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento ocorreu no Hall do Palácio Barriga Verde e contou com homenagens às deputadas e servidoras da Casa, abertura de uma exposição artística, apresentação musical, café e serviços de saúde. O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), falou […] 11/03/2025 - 19h23min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Mulheres Conheça os serviços da Alesc para atendimento às mulheres Celebrado em mais de 100 países, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data que marca a luta por igualdade de gênero. Este dia simboliza um esforço diário de combate às desigualdades, do qual a Assembleia Legislativa faz parte. A Alesc oferece serviços de recebimento e acompanhamento de denúncias de violências contra […] 07/03/2025 - 17h14min
Comissões Comissão de Saúde aprova a realização de novas audiências e eventos Reunida na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou requerimentos para realização de três audiências públicas e a participação em um congresso e um seminário. Atendendo a solicitação da deputada Paulinha (Podemos), o colegiado irá realizar uma audiência para discutir a regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial em […] 26/02/2025 - 13h26min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL para criar Política de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2023, que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o PL propõe políticas públicas de prevenção, combate e conscientização à pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo […] 25/02/2025 - 18h46min
CCJ Criação de sistema de prevenção e monitoramento de desastres naturais tem parecer favorável da CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2024, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que institui o Sistema Estadual de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Naturais. O encaminhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (25), durante reunião ordinária do colegiado. O sistema visado […] 25/02/2025 - 15h43min
Comissões Segurança delibera adoção de Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas A adoção de um Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas -PLIN-, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas em Santa Catarina, ganhou ainda mais musculatura com a aprovação, por unanimidade, pela Comissão de Segurança Pública, do projeto de lei 520/2023, de autoria da Mesa Diretora do […] 25/02/2025 - 15h03min
