Votação Plenário aprova dois projetos de lei relacionados à cultura A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) relacionados à cultura. Uma das propostas reconhece o município de Itapoá como a Capital Catarinense da Música, enquanto a outra cria um sistema estadual de arquivos. As matérias ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de […] 05/09/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre marco temporal das terras indígenas Deputados divergiram sobre a oportunidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o marco temporal das terras indígenas durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados deveriam ter avocado para si a responsabilidade de decidir. Vai mudar os rumos do Brasil caso reste aprovado […] 05/09/2023 - 20h56min
Bancadas Bancada do Oeste se reúne nesta quarta (30) com secretário de Infraestrutura Agora oficialmente instalada, por Ato da Mesa e regulamentada pela lei complementar Nº 828, de 13 de julho de 2023, a Bancada do Oeste se reuniu na Sala da Presidência, na manhã desta terça-feira ( 29) e definiu as principais pautas do colegiado. O grupo é composto por dez deputados que atuam em defesa das […] 29/08/2023 - 13h43min
Frente Parlamentar Frente da Primeira Infância é lançada com cobrança por políticas públicas na área A Frente Parlamentar da Primeira Infância foi lançada na noite de segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, com críticas a Santa Catarina pelo atraso na implantação de políticas públicas para a primeira infância. “O Tribunal de Contas (TCE/SC) está à disposição do Estado e dos municípios para atuar nessa importante política pública que entrou no radar […] 29/08/2023 - 13h34min
Trabalho Avança PL sobre denúncia em caso de suspeita de maus-tratos a animais Na manhã desta quarta-feira, (23), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa se reuniu para deliberar quatro projetos de lei (PLs). Um deles (PL 31/2023), de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), pretende tornar obrigatória a denúncia por meio de boletim de ocorrência em caso de suspeita de maus-tratos a animais, […] 23/08/2023 - 16h16min
Tribuna ExpoConcórdia 2023 acontece entre os dias 1º e 10 de setembro Considerada o berço nacional do agronegócio, Concórdia realizará entre os dias 1 e 10 de setembro a edição 2023 da ExpoConcórdia, considerada uma das principais feiras agropecuárias do estado. O prefeito Rogério Pacheco, acompanhado da miss Concórdia e miss SC Beleza Internacional, Eduarda Engel, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (16), […] 16/08/2023 - 21h18min
Sessão Ordinária Deputados celebram Programa Estrada Boa e falam sobre combate à criminalidade Representantes do MDB e do PL celebraram o lançamento, nesta quinta-feira (10), do Programa Estrada Boa, cujo objetivo é recuperar rodovias estaduais, enquanto membros do PTB e do PL alertaram criminosos do risco de morrer em confronto com a polícia barriga-verde durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Há necessidade de investimentos nas […] 09/08/2023 - 20h28min
Finanças Comissão aprova projetos voltados à cultura e meio ambiente A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei PL 0423/2021, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. Entre os objetivos da proposta, que foi apresentada pelo deputado Sargento Lima (PL), estão, o estímulo ao uso do hidrogênio verde em diversas aplicações, especialmente como fonte […] 09/08/2023 - 16h19min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao fim das escolas cívico-militares Representantes do PL, MDB e União Brasil criticaram o fim das escolas cívico-militares anunciado pelo governo federal e defenderam a continuidade do programa durante a sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Acabaram com as escolas cívico-militares que haviam sido instituídas a partir de 2019, em Balneário Camboriú fizemos uma pesquisa com os pais dos […] 12/07/2023 - 19h34min
Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
