Sessão Ordinária Deputados celebram Programa Estrada Boa e falam sobre combate à criminalidade Representantes do MDB e do PL celebraram o lançamento, nesta quinta-feira (10), do Programa Estrada Boa, cujo objetivo é recuperar rodovias estaduais, enquanto membros do PTB e do PL alertaram criminosos do risco de morrer em confronto com a polícia barriga-verde durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Há necessidade de investimentos nas […] 09/08/2023 - 20h28min
Comissões Comissão aprova palestra sobre saúde do idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, na tarde desta terça-feira (8), requerimento de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) que promove a palestra “Saúde do Idoso”, marcada para o dia 12 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho. O parlamentar, que preside o colegiado, apresentou um vídeo aos seus pares sobre palestra […] 08/08/2023 - 16h49min
Eventos Protagonismo do legislativo municipal e 50 anos da Uvesc pautam encontro estadual de vereadores O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de 300 vereadores catarinenses se reúnem no Seminário Estadual de Legisladores, oficialmente aberto com uma solenidade prestigiada, que aconteceu na manhã […] 02/08/2023 - 14h31min
Comissões CCJ acata projeto que visa proibir circulação de veículos de tração animal A primeira reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso de julho teve como um dos seus destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 128/2023, que busca proibir no estado a circulação e a utilização de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado. A […] 01/08/2023 - 16h29min
Solenidade Alesc homenageia Unidavi pelos 57 anos de fundação A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta quinta-feira (13), uma sessão solene para homenagear o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi) pelos 57 anos de fundação. A solenidade, que aconteceu no auditório do campus da Unidavi, em Rio do Sul, também destacou a formação da primeira turma […] 14/07/2023 - 14h02min
Moção de Aplauso Parlamento homenageia Unidavi pelos 57 anos de atuação Por redesenhar o modelo econômico do Alto Vale do Itajaí, os 57 anos de trajetória da Unidavi -Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – sediado em Rio do Sul, foram homenageados nesta terça-feira (11) pelo Parlamento catarinense com a entrega de uma moção de aplauso proposta pelo deputado Oscar Gutz (PL). […] 12/07/2023 - 14h48min
Legislação Universidade Gratuita: PL e PLC são aprovados e seguem para sanção do governador Por maioria de votos, foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 162/2023 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. A sessão de votação foi acompanhada por secretários estaduais, reitores de universidades comunitárias e particulares, sindicalistas e […] 11/07/2023 - 23h29min
Comissões CCJ aprova projetos sobre saúde, direitos dos animais e das pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (11) projetos nas áreas da saúde, defesa dos animais e direitos das pessoas com deficiência, entre outros. O projeto de lei 0127/2023, altera a Lei n. 13.136, de 2004, visando garantir a isenção da cobrança do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis” (ITCMD), às pessoas […] 11/07/2023 - 21h01min
Audiência pública Implantação de escola cívico-militar é tema de audiência pública em Agrolândia Proposta pelo deputado Marcos da Rosa (União), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-militares e aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, uma audiência pública realizada no município de Agrolândia, no Alto Vale do Itajaí, discutiu a implantação de escola cívico-militar na cidade, de acordo com o Decreto 10004/2019, […] 11/07/2023 - 17h42min
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas A Comissão de Finanças aprovou na manhã desta quarta-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o prazo máximo de retorno a consultas médicas nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) determina a fixação de um prazo máximo para retorno de cada categoria de […] 05/07/2023 - 18h54min
