Sessão Ordinária Parecer do TCE e paridade entre PM e policiais civis foram destaque na sessão Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no caso dos procuradores e a paridade entre policiais militares e civis na reforma da previdência ganharam destaques da sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Não há qualquer deliberação parcial ou final que aponte para existência de nexo de causalidade entre o governador do estado e […] 28/07/2020 - 20h21min
Bancadas Bancada do Oeste debate obras de infraestrutura e turismo para a região Deputados que integram a Bancada do Oeste estiveram reunidos nesta quinta-feira (23), virtualmente, para tratar da situação da BR-163, que liga São Miguel do Oeste a Dionísio Cerqueira, do projeto para construção do anel viário de São Miguel do Oeste, da operacionalização dos aeroportos regionais e do fortalecimento do turismo regional. Os parlamentares defendem que […] 23/07/2020 - 21h07min
Aprovação Plenário vota proposições sobre transparência nas compras do governo Os deputados discutiram, na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (22), duas proposições sobre condutas nas compras governamentais do Estado. Tratam-se do Projeto de Lei (PL) 90/2019, que foi aprovado, e do veto do Executivo ao PL 132/2020, que foi rejeitado. O PL 132/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), estabelece prazo mínimo de […] 22/07/2020 - 19h40min
Reunião Entidades pedem cronograma para tramitação da reforma da Previdência Entidades que representam categorias do funcionalismo público estadual se reuniram, na manhã desta quinta-feira (16), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), na Sala de Reuniões da Presidência da Alesc. O deputado Mauricio Eskudlark (PL) também participou do encontro. O tema foi o prazo para votação em plenário da Proposta de Emenda […] 16/07/2020 - 18h37min
Plenário Moção com apelo por mais leitos de UTI gera discussões na sessão Uma moção de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), que pede ao Ministério da Saúde a disponibilização de mais leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 em Santa Catarina, causou polêmica entre os deputados na sessão desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O documento foi aprovado com os votos contrários dos deputados Jessé […] 15/07/2020 - 20h34min
Sessão Ordinária Deputados criticam ações do Poder Executivo e cobram respostas Membros das bancadas do PL e do MDB criticaram ações do governo e cobraram respostas a questionamento referentes à gestão da pandemia na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Nomear mais auditores fiscais, mais procuradores, é uma ação equivocada, há um projeto de sustação de ato para anular a nomeação de 17 procuradores e […] 15/07/2020 - 20h26min
Sessão Ordinária Covid: aprovados PLs sobre serviços de alimentação, CFCs e concursos públicos Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) três projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, que tratam da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. As propostas serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de seguirem para análise do governador. A matéria que […] 08/07/2020 - 20h04min
Comissões CCJ acata PL que busca agilizar a transferência de recursos para os hospitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2020, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que pretende instituir normas e prazos para as transferências de recursos federais visando o combate a pandemia de Covid-19 no estado. De acordo com […] 07/07/2020 - 15h47min
Sessão Ordinária Deputados enaltecem ação da Mesa em prol das famílias atingidas pelo ciclone A Assembleia Legislativa, após reunião extraordinária da Mesa Diretora, decidiu doar R$ 30 milhões ao Executivo para que destine às famílias atingidas pelo ciclone que varreu o território barriga verde. O anúncio foi feito pelo presidente Julio Garcia (PSD), na abertura da sessão de quarta-feira (1º). “A Mesa se reuniu e decidiu, em função da […] 01/07/2020 - 21h21min
Finanças Comissão de Finanças aprova dois PLs relacionados à Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (1º), pareceres favoráveis a dois projetos de lei (PL) que tratam do funcionamento de setores da economia no período da pandemia de Covid-19. Ambos os PLs foram relatados pelo deputado Sargento Lima (PSL) e agora seguem para votação em plenário. A primeira matéria […] 01/07/2020 - 14h25min
