Sessão Ordinária Plenário aprova prorrogação da desoneração da cesta básica e reestruturação do Detran Em meio à extensa pauta de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos de origem do governo do Estado e dos demais poderes e órgãos públicos foram aprovados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14), seguindo para sanção do Executivo. Entre os destaques estão as matérias que tratam de temas como a prorrogação da […] 14/12/2023 - 16h14min
Comissões Comissão de Finanças envia LOA e PPA para votação em plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos projetos de lei 385/2023 e 339/2023, de procedência do governo do Estado e que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. O encaminhamento torna as matérias aptas a serem […] 13/12/2023 - 15h27min
Bancadas Bancada do Oeste apresenta relatório das atividades realizadas no ano A Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião para apresentar o balanço das atividades realizadas durante o ano de 2023. O coordenador do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), listou uma série de temas que foram trabalhados durante o período, citando avanços em alguns deles, como a retomada das […] 13/12/2023 - 13h40min
Comissões Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), a ação acontece em função do grande número de matérias em análise na CFT, a qual preside. Será conferida preferência às […] 06/12/2023 - 15h43min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
Parlamento Jovem Assembleia Legislativa empossa os 40 deputados jovens da 31ª Legislatura Tomaram posse na tarde desta segunda-feira (27) os 40 deputados jovens da 31ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem, uma iniciativa da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, vinculada à Assembleia Legislativa barriga-verde. A deputada Ingrid Matos da Luz, da EEB Industrial de Lages, por ser a parlamentar mais velha, representou os colegas no […] 27/11/2023 - 18h26min
Reunião Comissão de Finanças aprova PL sobre pagamento de fianças por meio de Pix A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 257/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PTB), que permite o pagamento de fiança concedida por autoridade judicial ou policial por meio de Pix. A proposta segue para a análise […] 22/11/2023 - 14h59min
Eventos Fórum em Ponte Serrada busca despertar empreendedorismo feminino Despertar o protagonismo do empreendedorismo feminino foi o desafio do 1° Fórum da Mulher Empreendedora promovido pelo Parlamento catarinense, na noite desta quinta-feira (8), na sede da Associação Atlética Aimoré, em Ponte Serrada, no Oeste catarinense. Mais de 100 mulheres prestigiaram o evento que buscou incentivar a participação feminina no empreendedorismo, objetivando despertar ainda mais […] 10/11/2023 - 13h40min
Homenagem Assembleia entrega Comenda do Legislativo Catarinense no próximo dia 20 A Assembleia Legislativa realiza no próximo dia 20, uma segunda-feira, a sessão solene de entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2023. A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se […] 06/11/2023 - 17h43min
Comissões Finanças abre prazo para emendas à LOA 2024 e ao PPA 2024-2027 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (1), os pareceres preliminares dos projetos de leis 385/2023 e 339/2023, que tratam, respectivamente, da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e do Plano Plurianual para o período 2024-2027. A ação segue o cronograma estabelecido pelo colegiado para a tramitação das matérias, de procedência […] 01/11/2023 - 14h31min
