Comissões Projeto Anjos do Mar presta contas e pede apoio para continuar trabalho O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar SC, Marcelo Ulysséa, apresentou, nesta terça-feira (24), na reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um balanço das atividades de monitoramento do litoral catarinense, com ênfase na preservação das espécies marinhas e apoio à fiscalização no combate à pesca predatória. Autor do convite ao oceanógrafo, […] 24/10/2023 - 18h04min
Missão Internacional SC terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas Compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. A proposta partiu da comitiva catarinense, que conta com os deputados estaduais Paulinha (Podemos) e Lucas Neves (Podemos), que representam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em uma missão catarinense nos Estados […] 22/10/2023 - 12h05min
Saúde Movimento Outubro Rosa ganha força no Parlamento com o lançamento de Frente Parlamentar O movimento Outubro Rosa ganhou visibilidade no Parlamento, que assumiu o protagonismo do debate sobre a prevenção ao câncer de mama, por meio do lançamento, na manhã desta quarta-feira (18), da Frente Parlamentar de Apoio às Redes Femininas de Combate ao Câncer. Proposto pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), o Ato Parlamentar Solene lotou o auditório […] 18/10/2023 - 17h40min
Agricultura Assembleia fará audiência para discutir controle e manejo do javali A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública em Lages para discutir o controle populacional e o manejo sustentável dos javalis. O local e a data da audiência ainda serão definidos. O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos), foi aprovado por unanimidade […] 17/10/2023 - 20h48min
Meio Ambiente Comissão aprova projetos sobre a proteção animal Em reunião na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei que tratam da proteção dos animais. Relatado pelo deputado Fabiano da Luz (PT), o Projeto de Lei nº 416/21, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), que altera o Código Estadual de Proteção aos […] 13/10/2023 - 17h32min
Defesa Civil Comissão aprova requerimentos para tratar dos estragos causados pelas chuvas A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (11), três requerimentos com convites a autoridades municipais e estaduais para tratar dos estragos causados pelas chuvas que caíram nos últimos dias em Santa Catarina e sobre os projetos para evitar problemas futuros com desastres naturais. Os […] 11/10/2023 - 21h09min
Sessão Ordinária Ataques a Israel e defesa de sirenes em catástrofes pautam a sessão Membros do PL criticaram duramente o apoio de partidos e de organizações ao terrorismo do Hamas e defenderam o uso de sirenes para alertar a população da iminência de catástrofes durante a sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Por mais que se tente justificar alguma forma de dizer que a Palestina tem suas razões, […] 11/10/2023 - 19h31min
Sessão Ordinária Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas estaduais O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes. De acordo com Marquito, a normativa […] 05/10/2023 - 16h13min
Audiência pública Audiência debate fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14% na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes […] 04/10/2023 - 17h39min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova seis projetos em reunião nesta quarta (4) Seis projetos de lei (PLs), sendo dois deles de lei complementar (PLCs), tiveram os pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião no fim da manhã desta terça-feira (4). De autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), o colegiado deu o aval para o PL 338/2022, que institui […] 04/10/2023 - 16h26min
