Comissões Adoção da Agenda 2030 da ONU tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei 363/2021, do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa instituir no estado a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O texto determina que os poderes públicos, estadual e municipal, incluam em seus planos, […] 28/02/2024 - 15h17min
Bancada do Oeste Luciane Carminatti é a nova coordenadora da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste, grupo de nove parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região, elegeu, nesta terça-feira (27), a deputada Luciane Carminatti (PT) como a nova coordenadora da Bancada. Carminatti sucede o deputado Marcos Vieira (PSDB), que coordenou o grupo entre 2023 e início de 2024. Integrante da Bancada do Oeste […] 27/02/2024 - 15h06min
Economia Comissão aborda relações comerciais e tecnologias para o empreendedorismo no Estado Hub de empreendedorismo, relações entre Brasil e Portugal, Brasil e Israel, e projetos e dificuldades na área de maricultura foram as pautas discutidas na primeira reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Alesc, na tarde desta quarta-feira (21). De autoria do deputado Jair Miotto (União), presidente da comissão, o Requerimento 20/2024 […] 21/02/2024 - 17h15min
Comissões CCJ acata projeto que veda terapia de redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, […] 20/02/2024 - 16h01min
Finanças Projeto de incentivo às cooperativas de energia segue para votação em plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18), o parecer favorável ao projeto de lei (PL) do Poder Executivo que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O colegiado também deliberou sobre outros dois projetos e segue com a reunião […] 18/12/2023 - 17h57min
Comissões PL de incentivo à agricultura de precisão segue para votação em plenário Por unanimidade, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (13), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2023, de autoria do deputado Oscar Gutz (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, com o objetivo de promover a modernização e […] 13/12/2023 - 17h18min
Bancadas Bancada do Oeste apresenta relatório das atividades realizadas no ano A Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta quarta-feira (13) uma reunião para apresentar o balanço das atividades realizadas durante o ano de 2023. O coordenador do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), listou uma série de temas que foram trabalhados durante o período, citando avanços em alguns deles, como a retomada das […] 13/12/2023 - 13h40min
Comissões Avança PL sobre faixa exclusiva em rodovias para veículos de duas rodas Avança no Parlamento a implantação de faixa exclusiva ou preferencial para veículos de duas rodas que transitam nas rodovias estaduais de Santa Catarina. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quinta-feira (7), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação admitiu o Projeto de Lei (PL) 165/2023, do deputado Sérgio Guimarães (União), que institui diretrizes […] 07/12/2023 - 13h15min
Comissões Gerente da Finep fala de financiamento para inovação Atendendo convite do presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, deputado Jair Miotto (União), o gerente regional Sul da Finep, Bruno Camargo, fez uma apresentação, nesta quarta-feira (6), das oportunidades de financiamento para pesquisa e inovação. O parlamentar destacou a importância do órgão, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para que as […] 06/12/2023 - 18h16min
Comissões Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), a ação acontece em função do grande número de matérias em análise na CFT, a qual preside. Será conferida preferência às […] 06/12/2023 - 15h43min
