Comissões Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (16), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 266/2022, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata da disponibilização de sessões de cinema adaptados para crianças e adolescentes com autismo. A matéria segue para a análise do mérito […] 16/04/2024 - 15h42min
Comissões Comissão repercute novas oportunidades para o turismo em SC após missão em Portugal As novas perspectivas de incremento do turismo em Santa Catarina pautaram a reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul na reunião desta quarta-feira (10). O colegiado recebeu a secretária Adjunta de Estado do Turismo, Catiane Seif, que apresentou os principais encaminhamentos da missão realizada por comitiva catarinense à 'Bolsa de […] 11/04/2024 - 12h56min
Plenário Sessão tem alerta para gravidade da dengue e crítica a “parasitismo político” Representante do PSDB alertou para a gravidade da dengue, que lota emergências e hospitais em Santa Catarina, enquanto representante do PT criticou o que chamou de “parasitismo político” no Programa Pé-de-Meia, na sessão de quarta-feira (3) da Alesc. “A dengue é demolidora, não é só uma febre, é doença potencialmente ruim e está comendo solta […] 03/04/2024 - 20h02min
Comissões Aprovados projetos relativos à segurança de barragens e programa de sustentabilidade No início da tarde desta quarta-feira (3) a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa esteve reunida para aprovar dois projetos de lei. O deputado Ivan Naatz (PL) apresentou parecer pela aprovação do PL 120/2023, de autoria do deputado Lunelli (MDB), que prevê a criação de um programa objetivando uma solução sustentável e […] 03/04/2024 - 18h47min
Comissões Condições de trabalho dos servidores da segurança será tema de audiência pública A promoção de uma audiência pública pelo Parlamento para debater as condições de trabalho dos servidores das forças de segurança pública no Estado foi a principal deliberação da Comissão de Segurança Pública, em reunião na manhã desta quarta-feira (03). O colegiado aprovou por maioria a realização da atividade, que ainda não tem data definida. Ainda, […] 03/04/2024 - 15h14min
Debate Audiência trata de projeto sobre internação involuntária de moradores de rua A necessidade de mais recursos para a assistência social e de tratamento para dependentes químicos foram alguns dos pontos abordados durante a audiência pública realizada na noite desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 85/2022, que institui o Programa Estadual Saúde sem Drogas. O encontro foi promovido pela Comissão […] 03/04/2024 - 01h07min
CCJ Projeto sobre recifes artificiais na costa catarinense vai a Plenário Após ser aprovado pelas comissões de mérito, o Projeto de Lei (PL) 55/2021, que trata sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense, retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (2), para análise e votação de emenda. A mudança foi apresentada pelo autor do projeto, deputado Ivan Naatz (PL), […] 02/04/2024 - 15h19min
Comissões Reajuste do salário mínimo regional é aprovado pela CCJ O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (19). A proposta, enviada pelo governo do Estado na semana passada, aumenta em 6% o piso salarial pago aos trabalhadores catarinenses. O reajuste será retroativo a 1º de janeiro […] 19/03/2024 - 16h00min
Comissões Comissão aprova relatório conclusivo sobre caso do rompimento de reservatório da Casan A comissão mista encarregada de investigar o caso do rompimento de um reservatório da Casan, ocorrido no dia 6 de setembro de 2023, em Florianópolis, aprovou o relatório final sobre o caso. O documento, de 145 páginas, foi apresentado na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. Conforme o relator, deputado Mário Motta (PSD), o […] 19/03/2024 - 15h45min
Comissões Relatório final sobre rompimento de reservatório da Casan recebe vista coletiva Presidente da Comissão Mista que analisa o rompimento de reservatório da Casan em Florianópolis, no mês de setembro de 2023, o deputado Ivan Naatz (PL), sugeriu pedido de vista coletiva para avaliação do relatório final, em reunião na tarde desta terça-feira (12). O relatório contém 145 páginas e será votado na próxima reunião, agendada para […] 12/03/2024 - 22h42min
