Comissões Proposta que cria “Selo Escola Amiga do Autista” vai a Plenário O Parlamento protagoniza mais uma iniciativa para promover o princípio da igualdade e da inclusão social no Estado. A criação do "Selo Escola Amiga do Autista", visando acesso à educação e a inclusão social da pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi uma das deliberações da reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa […] 06/11/2024 - 14h50min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Audiência pública Situação do serviço público em Santa Catarina é tema de audiência Nesta terça-feira (5), a Alesc realizou audiência pública para debater o “panorama do Serviço Público em Santa Catarina”. O evento reuniu diversos sindicalistas e entidades ligadas aos servidores públicos de várias regiões do estado, que apresentaram as condições de trabalho e as reivindicações de cada categoria. A iniciativa partiu do deputado Fabiano da Luz (PT) […] 05/11/2024 - 15h43min
Sessão Ordinária Deputados defendem apoio financeiro a entidades sociais Na sessão plenária desta quinta-feira (31) o deputado Volnei Weber (MDB) falou da importância do trabalho realizado por entidades como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, e das associações de amigos do autista (AMAs), para pedir a pedir apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. Trata-se do […] 31/10/2024 - 14h01min
Votação Plenário aprova desmembramento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução PRS 13/24, proveniente da Comissão Especial criada pelo Ato da Presidência 122/2023 que determina o desmembramento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente em duas comissões: Comissão de Turismo e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na reunião […] 30/10/2024 - 19h32min
Comissões CCJ admite projeto que institui programa de assistência a pessoas com epidermólise bolhosa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei (PL) 31/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui na rede pública do estado um programa de assistência especializado no atendimento às pessoas com epidermólise bolhosa. A doença, de caráter hereditário, ocasiona […] 29/10/2024 - 16h14min
Sessão Ordinária Deputados repercutem autorização para início dos projetos de construção de via paralela à BR-101 A assinatura, na tarde de ontem, pelo governador Jorginho Mello, das ordens de serviço para a realização dos projetos de construção de uma rodovia paralela á BR-101, no Litoral Norte, repercutiu nos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (24). O tema foi inicialmente levado à tribuna pelo deputado Carlos Humberto (PL), […] 24/10/2024 - 14h55min
Comissões Avança proposta que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais em SC Estados como São Paulo, Rondônia, Paraná e Mato Grosso já possuem um Cadastro de Pedófilos e de Agressores Sexuais. Esse é um dos argumentos para a aprovação do PL 115/2024, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), que propõe a criação, em Santa Catarina, de um cadastro com informações de pessoas que tenham praticado crimes […] 23/10/2024 - 13h57min
Votação Assembleia aprova projeto que reajusta faixas da tabela salarial do magistério A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que reajusta as faixas da tabela salarial do magistério público estadual. Trata-se do PL 438/2024, que passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhado para a sanção do governador […] 22/10/2024 - 20h24min
Notícias Bancada do Oeste quer explicações da Celesc sobre atrasos na compensação de créditos de energia O imbróglio provocado pela mudança no sistema de faturamento e cobrança da Celesc, que atrasou os pagamentos na compensação de créditos de energia para seus usuários, foi o principal assunto discutido pela Bancada do Oeste na manhã desta terça-feira (22) na Sala da Presidência da Casa. Foi deliberado um novo encontro do colegiado, agendado para […] 22/10/2024 - 13h23min
