Comissões Adoção de política de educação financeira em SC avança no Parlamento A adoção de uma política de educação financeira em Santa Catarina avança no Parlamento. Por unanimidade, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na manhã desta terça-feira (12), o projeto de lei, PL 0149/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa […] 12/12/2023 - 15h55min
Comissões Cônsules da Argentina e do Uruguai apontam problemas enfrentados pelos turistas Os cônsules da Argentina e do Uruguai em Florianópolis participaram da reunião extraordinária da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (6). Eles expuseram aos membros da comissão as dificuldades enfrentadas pelos turistas dos dois países em território catarinense. Conforme o cônsul da Argentina, Federico […] 06/12/2023 - 21h54min
Transportes Projeto sobre faixas de domínio em rodovias segue para votação em plenário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a […] 05/12/2023 - 21h33min
Comissões Implantação de Porto Seco em Dionísio Cerqueira é debatida em Comissão A implantação do novo terminal de cargas no município de Dionísio Cerqueira, no extremo-oeste do Estado, foi tema da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa. O colegiado recebeu a chefe de gabinete da Presidência da Fiesc, Maria Tereza […] 05/12/2023 - 21h30min
Legislação Sancionada lei que isenta pessoas com deficiência da cobrança de ITCMD Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme informam os Diários Oficiais do Estado publicados no final do mês de novembro. Entre eles, está a Lei 18.750/2023, de iniciativa do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do […] 04/12/2023 - 12h28min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
Esporte Audiência discute cancelamento do calendário esportivo estadual Por iniciativa do deputado Fernando Krelling (MDB), a Comissão de Esporte e Lazer realizou nesta quarta-feira (29) audiência pública para discutir a decisão do governo do Estado de cancelamento do calendário esportivo, inviabilizando em 2023 a realização de competições como o Jasc e o Parajasc. O parlamentar afirmou que a audiência tem como objetivo buscar […] 29/11/2023 - 23h01min
Reunião Comissão do Mercosul recebe secretário-executivo de Articulação Internacional O secretário-executivo de Articulação Internacional de Santa Catarina, Juliano Froehner, participou da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (29). Ele atendeu a convite do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), para expor sobre a atuação da secretaria. Conforme Froehner, […] 29/11/2023 - 21h48min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua Membros do PL defenderam a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua, na sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “A sociedade tem de amparar e compreender quem escolheu morar na rua, quem escolheu morar na rua tem direitos constitucionais, já foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outra categoria de pessoas em […] 29/11/2023 - 20h28min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
