Comissões Dirigente apresenta ações do projeto “Esportes de areia nas escolas” Atendendo requerimento do deputado Mário Motta (PSD), a Comissão de Esportes e Lazer se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) para ouvir o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Beach Tennis (CBBT), Augusto Dias, sobre o projeto “Esportes de areia nas escolas.” O parlamentar explicou a motivação do convite ao dirigente esportivo. “Queremos resgatar o […] 22/11/2023 - 21h21min
Transportes Audiência pública vai discutir projetos ferroviários para Santa Catarina A Comissão de Transportes, Desenvolvimento e Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (21), a realização de audiência pública para tratar dos projetos ferroviários em Santa Catarina. O pedido partiu do presidente da comissão, deputado Lunelli (MDB). A audiência será o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wrigth, em data e horário a […] 21/11/2023 - 20h27min
Comissões CCJ acata projeto que extingue cobrança de 14% dos servidores aposentados A reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o acatamento do Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2023, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que visa extinguir a contribuição previdenciária de 14% de aposentados e pensionistas do funcionalismo público estadual que supere um salário mínimo nacional. Conforme […] 21/11/2023 - 16h30min
Pessoa com Deficiência Alesc promove em março de 2024 Seminário Estadual sobre Síndrome de Down O Parlamento catarinense promoverá, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Escola do Legislativo, a 9ª edição do Seminário Estadual sobre Síndrome de Down, previsto para acontecer no dia 26 de março de 2024, no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Esse foi o principal encaminhamento da […] 21/11/2023 - 13h12min
Tribuna Presidente do CIEE-SC apresenta relatório de sustentabilidade anual da entidade A atuação do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-SC) foi apresentada pelo presidente da instituição, Luiz Carlos Floriani, na manhã desta quinta-feira (16) durante a suspensão de dez minutos da sessão plenária do Parlamento. A iniciativa foi do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB). Floriani trouxe dados impactantes do relatório […] 16/11/2023 - 14h14min
Tramitação CCJ acata PLC sobre conversão de depósitos judiciais em pagamento de precatórios Reunida na manhã desta terça-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2023, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que trata da atualização de regras para a conversão de saldo de depósitos judiciais em pagamento de precatórios do Estado de Santa […] 14/11/2023 - 15h16min
Debate Audiência sobre retificação dos limites entre Imbituba e Laguna reúne mais de 500 pessoas Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública, promovida pelo Parlamento, através da Comissão de Assuntos Municipais, que avalizou o projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) que propõe a retificação dos limites entre os municípios de Imbituba e Laguna , no Sul do estado. Este foi o principal encaminhamento do evento, […] 14/11/2023 - 11h22min
Agricultura Especialistas relatam queda brusca da produção de cebola em SC Com o objetivo de monitorar a queda na produção de cebola em Santa Catarina, a Comissão de Agricultura se reuniu nesta quarta-feira (8) para ouvir técnicos da Epagri e um agricultor do Meio Oeste sobre os prejuízos com as recentes chuvas.A iniciativa partiu do deputado Oscar Gutz (PL). O presidente do colegiado, deputado Altair Silva […] 08/11/2023 - 22h01min
Frente Parlamentar Frente parlamentar sobre autismo trata de censo e realização de seminários O grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia se reuniu na tarde desta quarta-feira (8) para discutir, entre outros assuntos, a elaboração de um censo da população autista no estado. O grupo também tratou da realização de seminários sobre o autismo, além de projeto de […] 08/11/2023 - 18h06min
Comissões SC avança na empregabilidade de pessoas com deficiência, avalia auditora do MPT Santa Catarina vem apresentando nos últimos anos um crescimento exponencial na inclusão ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PCD) e reabilitados da Previdência Social. A afirmação partiu da auditora fiscal do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MPT), Luciana Xavier Sans de Carvalho, que participou da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos […] 08/11/2023 - 15h08min
