Constituição e Justiça CCJ acata inclusão de robótica e programação na grade curricular de ensino Reunida na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 358/2023, do deputado Lunelli (MDB), que prevê a inclusão das temáticas robótica e programação na grade curricular da rede estadual de ensino. Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a inclusão das disciplinas […] 27/02/2024 - 15h06min
Comissões CCJ acata projeto que veda terapia de redesignação sexual para menores de idade Reunida na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 73/2023, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), que veda a realização de terapias de redesignação sexual para menores de idade. O projeto, aos quais estão apensadas outras três proposições de teor similar: 85/2023, […] 20/02/2024 - 16h01min
Constituição e Justiça Projetos para promoção da paz e cidadania nas escolas começam a tramitar na Alesc Teve início na manhã desta terça-feira (20) a análise, na Assembleia Legislativa, dos dez projetos elaborados pelo Comitê Permanente de Operações Integradas de Segurança Escolar (Integra) para elevar o nível de segurança e promover a cultura da paz e cidadania nas escolas catarinenses. As proposições decorrem do trabalho realizado durante sete meses pelo comitê, integrado […] 20/02/2024 - 15h10min
Comissões CCJ acata PL que amplia rol de entidades da educação especial beneficiadas pelo Fundosocial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 290/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que visa ampliar o número de entidades de educação especial passíveis de receberem recursos do Fundosocial. Desta forma, além das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), já atendidas […] 19/12/2023 - 17h04min
Frente Parlamentar Instalada Frente Parlamentar de prevenção a cheias no Vale do Itajaí Com a presença do secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Coronel Armando, foi instalada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar de Ações de Prevenção e Recuperação Pós Cheias do Vale do Itajaí. O deputado Oscar Gutz (PL) é o coordenador do colegiado. O parlamentar declarou que o sofrimento da população do Alto Vale […] 13/12/2023 - 19h40min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Comissões Desafios e avanços do setor pesqueiro centram debate em Comissão Com a participação do vice-presidente da Associação Catarinense de Pesca Subaquática (ACPS), Rogério Pizzato, e do presidente da Comissão de Pesca Artesanal do Litoral Norte, Luiz Américo Pereira, a reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura na manhã desta terça-feira (12) centrou o debate nos desafios e os avanços do setor da pesca no Estado. […] 12/12/2023 - 13h56min
Especial Prorrogada por 60 dias a Comissão Mista da Resex do Cabo de Santa Marta Com a finalidade de ouvir a comunidade afetada pela reserva em audiência pública e ter um tempo hábil para o relatório final, a Comissão Mista criada para discutir a criação da Reserva Extrativista Marinha (Resex) do Cabo de Santa Marta, litoral sul do Estado, reunida nesta quarta-feira (6), decidiu prorrogar os trabalhos por mais 60 […] 06/12/2023 - 22h40min
Transportes Projeto sobre faixas de domínio em rodovias segue para votação em plenário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a […] 05/12/2023 - 21h33min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
