Bancada do Oeste Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para […] 12/03/2024 - 13h14min
Pessoa com Deficiência Proposta que considera surdez unilateral como deficiência é aprovada em comissão O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar o Projeto de Lei (PL) 452/2021, que reconhece como deficiência a surdez total em apenas um dos ouvidos (unilateral). Atualmente, a legislação estadual considera como deficiência apenas a surdez bilateral (nos dois ouvidos). A proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com […] 06/03/2024 - 16h12min
Comissões Avança proposta para inclusão do morango na merenda escolar Avança no Parlamento a proposta de incluir o morango, produzido em Santa Catarina, na alimentação dos estudantes da rede pública de educação básica. O Projeto de Lei 129/2023, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), centrou o debate da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta quarta-feira (28), e recebeu aprovação unânime […] 28/02/2024 - 12h44min
Bancada do Oeste Luciane Carminatti é a nova coordenadora da Bancada do Oeste A Bancada do Oeste, grupo de nove parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região, elegeu, nesta terça-feira (27), a deputada Luciane Carminatti (PT) como a nova coordenadora da Bancada. Carminatti sucede o deputado Marcos Vieira (PSDB), que coordenou o grupo entre 2023 e início de 2024. Integrante da Bancada do Oeste […] 27/02/2024 - 15h06min
Saúde Preocupação com o avanço da dengue em SC domina debate na Comissão de Saúde O avanço da dengue em Santa Catarina, que contabilizou um aumento em 650% dos casos prováveis em 2024, de acordo com a divulgação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) catarinense, repercutiu na Comissão de Saúde, reunida na manhã desta quarta-feira (21), no Parlamento. O deputado Sérgio Guimarães (União) solicitou a presença do diretor da Dive/SC […] 21/02/2024 - 13h35min
Sessão Ordinária Deputados debatem vacinas e recursos para Bombeiros Voluntários Integrantes do PT, Psol e PL debateram a obrigatoriedade da vacina da Covid para a matrícula escolar, enquanto membros do Novo e do PSDB criticaram o veto do Executivo à emenda de R$ 15 mi para os bombeiros voluntários durante a sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A partir deste ano o imunizante contra […] 07/02/2024 - 19h33min
Votação Sessão tem aprovação de projetos sobre pagamentos com Pix A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), dois projetos de lei (PLs) referentes a pagamentos com Pix no poder público estadual. As iniciativas, dos deputados Matheus Cadorin (Novo) e Delegado Egídio (PTB), passarão pela votação da Redação Final para serem encaminhadas para análise do governador. O PL 28/2023 dá […] 06/12/2023 - 20h44min
Comissões Comissão de Agricultura tem apresentação sobre 2ª etapa do programa Recupera SC Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural estiveram na manhã desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa para falar sobre a segunda etapa do programa Recupera SC, lançado no final de novembro pelo governo do Estado com o objetivo de socorrer os agricultores afetados pelas chuvas. A apresentação aconteceu no […] 06/12/2023 - 15h36min
Transportes Projeto sobre faixas de domínio em rodovias segue para votação em plenário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a […] 05/12/2023 - 21h33min
Sessão Ordinária Deputados criticam postura do presidente da Fesporte durante audiência pública Deputados de diversas siglas partidárias foram à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (30) para manifestar solidariedade ao deputado Fernando Krelling (MDB), que relatou ter sido agredido verbalmente pelo presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Paulo André Jukoski da Silva, o Paulão. O caso teria acontecido na noite desta quarta-feira (29), […] 30/11/2023 - 16h34min
