Votação Plenário aprova 14 projetos de origem parlamentar nesta terça (16) Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/08/2022 - 20h34min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Votação Com alterações, projeto da LDO 2023 é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria segue para sanção do governador. Em relação ao texto aprovado na Comissão de […] 02/08/2022 - 21h00min
Votação Alesc aprova mudança na lei sobre alimentação especial nas escolas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 351/2019, que altera a legislação estadual sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública de ensino. A proposta, aprovada por unanimidade, inclui a exigência de que a direção dos estabelecimentos certifique, no início do ano letivo, a presença de alunos […] 20/07/2022 - 19h21min
Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre repasse para hospitais inadimplentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que pretende autorizar o repasse de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. O projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça para análise do mérito. A medida foi apresentada pelo deputado Marcius […] 19/07/2022 - 20h03min
Votação Alesc aprova MP do SC Mais Moradia com emendas Segue para sanção do governador o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o Programa SC Mais Moradia. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), com emendas. As alterações foram incluídas a pedido das prefeituras, com o argumento de que o programa não era viável […] 13/07/2022 - 20h11min
Votação Aprovado projeto sobre roteiro turístico religioso Caminho do Louvor Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 41/2022, que institui a Rota Turística Religiosa Caminho do Louvor em Santa Catarina. A matéria passará pela votação da Redação Final, nesta quarta-feira (6), antes de seguir para análise do Poder Executivo. Conforme o texto do projeto, de autoria do […] 05/07/2022 - 20h44min
Votação Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos […] 28/06/2022 - 22h30min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Votação Plenário aprova 15 projetos de lei sobre doação de imóveis O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), 15 projetos de lei (PLs) referentes à doação de imóveis do Estado para municípios. As matérias, todas de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). Foram aprovadas doações para os municípios de Balneário Camboriú […] 22/06/2022 - 19h31min
