Tramitação Executivo encaminha 51 mensagens de veto e uma Medida Provisória Desde o dia 1º de fevereiro, data da posse dos deputados, até esta sexta-feira (20), o governo estadual encaminhou para a Assembleia Legislativa 51 mensagens de vetos a projetos de origem parlamentar, além de uma Medida Provisória (MP). Os deputados, por sua vez, apresentaram 18 projetos de lei, todos já em tramitação. A maioria dos […] 20/02/2015 - 17h49min
Tramitação Abonos a servidores do MP, TJ e TCE são aprovados nas comissões Em um esforço para limpar a pauta de trabalhos antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizaram uma reunião extraordinária e conjunta na manhã desta terça-feira (16), na qual o destaque foram as aprovações de três matérias voltadas a concessão de […] 16/12/2014 - 15h33min
Tramitação Comissão de Finanças aprova LDO, que segue para votação em Plenário A retirada pelo relator, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), de três emendas ao Projeto de Lei (PL) 105/2014, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2015, abriu caminho para a aprovação, por unanimidade, da matéria na manhã desta quarta-feira (16) no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. Com o resultado, […] 16/07/2014 - 15h11min
Tramitação Estatuto é aprovado pela Comissão de Economia e vai a Plenário Os parlamentares integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar que institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (PLC 3/2014). De autoria do governo do Estado, a […] 07/05/2014 - 17h13min
Tramitação Comissão de Trabalho aprova projeto que prevê a criação de cargos no MPSC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), respeitando o texto original enviado pelo órgão. A proposta foi aprovada por maioria, com voto contrário do deputado […] 22/04/2014 - 16h22min
Tramitação Financiamento de 55 milhões de dólares para rodovias passa pela Comissão de Trabalho Os parlamentares integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade, em reunião realizada nesta manhã (15), o Projeto de Lei 56/2014, que altera a Lei 15.714/2011, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de […] 15/04/2014 - 16h38min
Tramitação Principais comissões da Assembleia retomam trabalho nesta semana As principais comissões permanentes da Assembleia Legislativa retomam, neste semana, a apreciação dos projetos que estão em tramitação na Casa. Na última terça-feira (18), as bancadas partidárias designaram os membros das 19 comissões, cujos nomes foram oficializados na quarta-feira (19). Na terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne a partir das 9 […] 21/02/2014 - 19h22min
Tramitação Novas matérias entram na pauta de análise das comissões permanentes Com a instalação, prevista para esta semana, das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa, devem ser retomadas as análises dos projetos que tiveram suas tramitações interrompidas pelo recesso parlamentar. Outras 39 matérias protocoladas no início deste ano, entre projetos de lei, ofícios e mensagens de veto do Executivo, também estão na pauta de trabalho dos […] 17/02/2014 - 15h58min
Tramitação Na primeira semana do ano legislativo, nove projetos são protocolados Com apenas uma semana de atividades legislativas, nove projetos de lei, todos de autoria parlamentar, já foram protocolados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2014. Eles foram lidos em Plenário e aguardam a retomada dos trabalhos das comissões permanentes para terem sua tramitação iniciada. Entre as propostas, destaca-se o PL 6/2014, que altera a […] 10/02/2014 - 19h46min
Tramitação Criação de cargos no Ministério Público gera polêmica nas comissões Em reunião extraordinária e conjunta das Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, realizada na tarde desta quarta-feira (18), os deputados analisaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos no quadro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Conforme havia sido acordado na reunião de líderes […] 18/12/2013 - 23h02min
