Audiência pública Alesc debate melhoria nas condições de trabalho de assistentes pedagógicos A necessidade de valorização e do aprimoramento da definição legal da carreira dos assistentes técnicos pedagógicos (ATPs) foram os principais encaminhamentos de audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. No debate ocorrido na manhã desta terça-feira (29) também foi estipulado o prazo de fevereiro de 2020 para que a Secretaria de Estado da Educação […] 29/10/2019 - 14h54min
Audiência pública Pouso Redondo se mobiliza contra plano de construir duas barragens no município Cerca de 800 pessoas, entre lideranças políticas e empresariais, representantes de entidades sociais e associações de agricultores de Pouso Redondo, se reuniram na noite de quinta-feira (24), no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima, para manifestar contrariedade aos planos do governo do Estado de construir duas barragens no município, localizado no Alto Vale […] 25/10/2019 - 14h39min
Audiência pública Comunidade de Bom Jardim da Serra reivindica melhorias na rede de energia elétrica A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai encaminhar à Celesc, à Secretaria da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural e ao gabinete do governador Carlos Moiséis (PSL) documento com as principais reivindicações dos agricultores de Bom Jardim da Serra, levantadas durante a audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (21), na Câmara […] 22/10/2019 - 20h10min
Audiência pública Audiência pública discute problemas de energia elétrica em Bom Jardim da Serra As constantes quedas de energia elétrica devido à rede monofásica e ao mau tempo em Bom Jardim da Serra e no interior de São Joaquim serão debatidos em uma audiência pública, nesta segunda-feira (21), a partir das 19h, a pedido das câmaras de vereadores dos dois municípios da Serra Catarinense. A audiência será realizada na […] 18/10/2019 - 11h53min
Audiência pública Fecam defende que estado banque aumento de ICMS aos pequenos municípios A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) sugeriu que o Estado banque o aumento do repasse de ICMS aos pequenos municípios previsto no Projeto de Lei nº 165/2019, ao invés de subtrair recursos dos grandes municípios. A sugestão ocorreu durante audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, […] 14/10/2019 - 20h28min
Audiência pública Privatização de empresas estatais é debatida na Alesc Um debate na Assembleia Legislativa marcou o lançamento em Santa Catarina da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional na manhã desta segunda-feira (14). Participaram do evento representantes de diversos setores cujas privatizações vêm sendo cogitadas pelo governo federal. Presidida pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN), a Frente foi lançada no Congresso Nacional no último […] 14/10/2019 - 15h17min
Audiência pública Pavimentação da Serra do Corvo Branco depende de empréstimo O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, afirmou, em audiência pública na noite desta segunda-feira (7), que o governo estadual depende de empréstimos para concluir a pavimentação da SC-370 no trecho que atravessa a Serra do Corvo Branco, entre Urubici e Grão-Pará. A questão foi discutida em encontro promovido pela Comissão de […] 08/10/2019 - 02h36min
Audiência pública População de Descanso reivindica diminuição da faixa de domínio da SC 163 Os moradores de Descanso, no extremo oeste catarinense, reivindicam a diminuição de 25 metros para 15 metros da faixa de domínio da SC 163, rodovia que corta o município. A faixa corresponde à área nas laterais da pista, onde é proibida a ocupação e construção de imóveis. O assunto foi tema de audiência pública da […] 04/10/2019 - 17h38min
Audiência pública Lideranças do Extremo Oeste apelam ao governo pela recuperação da SC-283 Deputados, prefeitos, vereadores, representantes de associações empresariais e profissionais, e produtores rurais de diversos municípios do Extremo Oeste se reuniram, entre a manhã e a tarde desta sexta-feira (13), em Mondaí e Concórdia, para reivindicar do governo do Estado ações urgentes em favor da recuperação da SC-283, que corta 15 cidades da região.As manifestações aconteceram […] 14/09/2019 - 14h53min
Audiência pública Comunidade reclama de danos causados por mina de carvão desativada Moradores da comunidade do Rio Carvão, em Urussanga, no Sul do estado, pediram que as autoridades tomem providências para recuperar os danos ambientais provocados por uma mina de carvão desativada situada no bairro. O assunto foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira […] 10/09/2019 - 01h20min