Tramitação Segurança, educação inclusiva e trânsito estão entre os temas dos projetos da semana na Alesc Propostas protocoladas nesta semana tratam de segurança pública, inclusão educacional, trânsito, proteção animal, transparência e patrimônio cultural. 21/05/2026 - 17h22min
Comissões Comissão de Finanças acata equiparação de portador de diabetes mellitus à pessoa com deficiência Comissão aprovou propostas relacionadas à inclusão, valorização cultural e proteção de crianças e adolescentes 19/05/2026 - 12h26min
Comissões CCJ aprova projeto que disciplina o funcionamento de instituições de longa permanência para idosos Comissão aprovou propostas relacionadas ao atendimento de idosos, valorização da imigração italiana e patrimônio cultural catarinense, 19/05/2026 - 11h36min
Legislação Novas leis sancionadas tratam de segurança, educação, inclusão social e valorização do patrimônio cultural catarinense Normas sancionadas abordam proteção às mulheres, educação, inclusão, serviços públicos e reconhecimento cultural em Santa Catarina. 18/05/2026 - 09h52min
Comissões Comissão de Segurança Pública aprova projeto que institui o Dia Estadual do Bombeiro Comunitário Comissão da Alesc também debateu ações integradas de segurança pública desenvolvidas em Joinville. 12/05/2026 - 13h50min
Reunião Comissão delibera iniciativas para fortalecimento de políticas públicas para pessoas com deficiência Uma das propostas, prevê adaptação na merenda escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) 12/05/2026 - 11h24min
Comissões Finanças aprova projeto que visa endurecer as punições para casos de maus-tratos contra animais Proposta da Lei Orelha avança na Comissão de Finanças e endurece sanções administrativas contra maus-tratos a animais em Santa Catarina. 05/05/2026 - 12h38min
Projetos Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 já está em tramitação Projeto prevê orçamento de quase R$ 64 bilhões para 2027 e propõe mudanças nas emendas parlamentares impositivas. 24/04/2026 - 14h36min
Tramitação Alesc analisa projetos sobre proteção social, educação e direitos trabalhistas Propostas em tramitação abordam temas como proteção às mulheres, acessibilidade, trabalho e segurança pública. 17/04/2026 - 10h11min
Votação Alesc aprova projeto que garante acompanhante a crianças em atendimentos médicos Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. 15/04/2026 - 17h18min
