Comissões CCJ dá aval a projeto que equipara diabéticos a PcDs para fins de direitos legais CCJ aprova projeto que equipara portadores de diabetes tipo 1 a PcDs em SC; colegiado também dá parecer favorável à nova nomenclatura de serventias de paz. 03/03/2026 - 14h02min
Comissões CCJ admite MP que adia vigência dos benefícios fiscais programados para os insumos agropecuários CCJ aprova MP que adia isenções de ICMS para março de 2026; colegiado também dá aval à multa para cobranças indevidas por telefone em Santa Catarina. 24/02/2026 - 15h32min
Educação Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada para estudantes com deficiência Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada e com informações individualizadas para estudantes com deficiência na rede de ensino. 04/12/2025 - 17h10min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza Estado a contratar leitos de UTI na rede privada para uso emergencial CCJ aprova PL (Leito Garantido) que autoriza o Estado a contratar UTIs privadas para uso emergencial, além de PLs sobre furto de fios e telemarketing. 25/11/2025 - 16h24min
Tramitação Alesc recebe projetos voltados à segurança pública, aviação regional e incentivo ao agro Alesc recebe PLs para Piseg/SC, VOA + SC, musicoterapia, agro e atendimento humanizado a mulheres em delegacias. 24/11/2025 - 19h42min
Tramitação Confira os projetos que começaram a tramitar na Assembleia Alesc inicia análise de um conjunto de projetos que abordam temas como mobilidade, saúde mental, proteção animal e desenvolvimento rural em Santa Catarina. 17/11/2025 - 21h19min
Sessão Ordinária Operação policial, críticas ao assistencialismo e ao sistema partidário: assuntos desta terça (11) Parlamentares de SC debatem operação contra venda de abortivos, críticas ao assistencialismo e a partidos, e projeto de hortas comunitárias. 11/11/2025 - 20h09min
Tramitação Novos projetos tratam de meio ambiente, segurança e proteção animal Alesc analisa novos projetos sobre meio ambiente, segurança, assistência social, proteção animal, mobilidade e reconhecimentos culturais em SC. 10/11/2025 - 18h52min
Audiência pública Alesc debate reativação e reestruturação da Ceasa Joinville Em Joinville, audiência pública discute reativação e reestruturação da Ceasa para fortalecer o abastecimento alimentar regional em SC. 10/11/2025 - 16h06min
Plenário BRs, críticas à reforma tributária e à mobilidade urbana: temas da sessão desta quarta (5) Deputados debatem infraestrutura rodoviária, mobilidade urbana, reforma tributária e políticas de incentivo ao agronegócio durante a sessão plenária da Alesc 05/11/2025 - 20h01min