Reunião Programa de educação fiscal é apresentado na Comissão de Direitos do Consumidor Programa “Tax e Seus Amigos”, desenvolvido em escola de Itajaí foi o tema da reunião desta quarta-feira (18) 18/06/2025 - 14h24min
Reunião Avança projeto que institui programa de primeiros socorros nas escolas A Comissão de Educação e Cultura da Alesc aprovou, em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) que institui um programa de primeiros socorros e prevenção de acidentes na rede pública estadual de ensino. A proposta ainda passará pela análise da Comissão de Saúde antes de ser votada em plenário. Conforme […] 04/06/2025 - 17h35min
Reunião CCJ dá parecer favorável à inclusão de síndrome no rol de deficiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), os pareceres referentes a 23 proposições em tramitação na Casa. Entre as matérias que foram admitidas pelo colegiado, está a que inclui a Síndrome da Dor Regional Complexa (SDRC) no rol de deficiências reconhecidas pela Lei […] 03/06/2025 - 17h33min
Reunião Comissão de Agricultura da Alesc trata da prevenção à gripe aviária no estado Santa Catarina está em estado de alerta máximo para que a avicultura comercial reforce as medidas de biosseguridade. Com a confirmação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária […] 21/05/2025 - 14h26min
Reunião Comissão vai debater ações e políticas voltadas a dependentes químicos no estado A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa vai discutir as ações e os projetos desenvolvidos no estado voltados ao acolhimento e ao atendimento de dependentes químicos. Em reunião na tarde desta quarta-feira (14), os membros do colegiado aprovaram requerimento de autoria do presidente da comissão, deputado Jair Miotto (União), a respeito […] 14/05/2025 - 17h15min
Reunião Comissão de Meio Ambiente aprova requerimentos para realização de oficinas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (22), três requerimentos referentes à realização de eventos com a participação do colegiado. O proponente dos requerimentos é o presidente da comissão, deputado Marquito (Psol). O primeiro pedido trata da realização de oficinas com foco nas políticas […] 22/04/2025 - 20h21min
Reunião Comissão vai discutir legislação sobre informações a respeito de alimentos A Comissão de Direito do Consumidor, do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (8), um requerimento para convidar a diretora estadual do Procon, Michele Alves Rebelo, para tratar da legislação sobre o direito à informação ao consumidor. O pedido para o convite foi elaborado pelo deputado Mário […] 08/04/2025 - 17h41min
Reunião Comissão aprova reunião conjunta sobre população em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública do Parlamento estadual para discutir sobre a população em situação de rua. O requerimento para a realização do encontro é de autoria do presidente do colegiado, […] 19/02/2025 - 17h26min
Reunião Sistema de monitoramento em escolas tem parecer favorável da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (11), parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa e foi elaborada pelo […] 11/12/2024 - 15h57min
Reunião CCJ aprova criação de sistema para monitorar segurança nas escolas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 525/2023, que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV). A proposta é uma iniciativa da Mesa da Alesc e foi elaborada pelo Integra, comitê […] 19/11/2024 - 16h12min
