Previdência Deputados protocolam 73 emendas à reforma da previdência dos servidores As três comissões permanentes que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos têm até a próxima quarta-feira (28) para apresentarem relatório preliminar, acatando ou não as 73 emendas encaminhadas pelos deputados e bancadas dos partidos, que ainda estão sendo analisadas pelos assessores dos relatores. No total foram encaminhadas quatro emendas à […] 23/07/2021 - 18h21min
Previdência Prazo para entrega de emendas à reforma se encerra nesta quinta-feira Os deputados e as bancadas dos partidos têm até as 18h desta quinta-feira (22) para apresentarem emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2001 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da proposta de reforma da previdência dos servidores públicos encaminhada pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa. A apresentação […] 21/07/2021 - 19h24min
Previdência Comissões definem roteiro da audiência pública sobre Reforma da Previdência As três comissões permanentes da Assembleia Legislativa que analisam conjuntamente a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais divulgaram, na tarde desta quarta-feira (14), o roteiro da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (19) para ouvir as entidades que representam o funcionalismo público estadual. Representantes do setor produtivo catarinense e centrais […] 14/07/2021 - 20h35min
Previdência Comunicado oficial sobre inscrições para participação na audiência da Previdência Em reunião conjunta realizada na manhã de terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da […] 09/07/2021 - 19h20min
Previdência Reforma da Previdência: inscrições para audiência terminam nesta segunda (12) Encerra nesta segunda-feira (12), às 18h, o prazo para inscrições de entidades representativas que desejem se manifestar durante a audiência pública, que será realizada no dia 19 de julho, às 15h, para debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. As inscrições podem ser feitas através do e-mail coordenadoriadascomissoes@alesc.sc.gov.br. O prazo foi […] 09/07/2021 - 18h41min
Previdência Alesc define tramitação da reforma da previdência O calendário de tramitação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais foi definido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A decisão foi tomada de forma unânime em uma reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (7) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço […] 07/07/2021 - 14h39min
Previdência PLC da reforma reduz faixa de isenção a inativos e cria alíquota extra Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina é composta pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021. A matéria trata das alterações na Lei Complementar 412/2008, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores catarinenses (RPPS/SC). O PLC altera 37 artigos e […] 02/07/2021 - 15h58min
Previdência PEC da reforma da previdência altera idades para aposentadoria O governo de Santa Catarina entregou nesta semana à Assembleia Legislativa a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Composta por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLC), a iniciativa já está em tramitação e, conforme calendário divulgado na quarta-feira (30), deve ser votada em plenário no dia […] 02/07/2021 - 15h55min
Previdência Presidente apresenta cronograma para tramitação da reforma da previdência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e do projeto de lei complementar (PLC) que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O cronograma, conforme Nadal, foi definido após reunião com […] 30/06/2021 - 21h24min
Previdência Executivo apresenta proposta de reforma da previdência estadual A Secretaria de Estado da Casa Civil iniciou na tarde desta terça-feira (15) a apresentação às bancadas parlamentares da Assembleia Legislativa da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos. O objetivo é discutir amplamente e antecipadamente a matéria antes de enviar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), […] 15/06/2021 - 18h20min
