Legislação Leis estaduais sobre o pinhão impulsionam renda e reforçam tradição cultural em SC Produção de pinhão movimenta a economia catarinense e é fortalecida por leis que incentivam a comercialização e valorizam a cultura regional. 30/04/2026 - 17h38min
Legislação Santa Catarina avança no enfrentamento à violência contra a mulher Nova lei aposta na reeducação de agressores para conter reincidência e responde a cenário recorde de feminicídios no Brasil e no estado. 10/04/2026 - 10h19min
Legislação Leis de origem parlamentar ampliam políticas públicas e criam datas oficiais em SC Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem leis sancionadas que ampliam políticas públicas em áreas como educação, segurança e inclusão social. 30/03/2026 - 14h42min
Legislação Caso do cão Orelha reforça protagonismo do Parlamento catarinense na proteção animal Maus-tratos no litoral elevam debate na Alesc; denúncias em SC crescem 329% em dez anos e estado reforça leis de proteção animal e punição a crimes contra pets. 06/02/2026 - 11h14min
Legislação SC institui Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar Programa Compra Coletiva SC prioriza pequenos produtores rurais e economia solidária no fornecimento de alimentos para escolas, hospitais e presídios do Estado. 02/02/2026 - 14h57min
Legislação Novas leis sancionadas penalizam racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos SC cria Cartão Vermelho para o Racismo com expulsão imediata de campo; lei também prevê multas de R$ 50 mil para envolvidos em brigas generalizadas em estádios. 02/02/2026 - 14h50min
Legislação Leis sancionadas valorizam a cultura e impulsionam o turismo em Santa Catarina Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio. 29/01/2026 - 10h58min
Legislação Santa Catarina passa a contar com lei que protege cães e gatos comunitários Novas leis em SC criam diretrizes para o cuidado de animais comunitários e proíbem veículos de tração animal em áreas urbanas, ressalvadas atividades rurais. 27/01/2026 - 12h50min
Legislação Sancionadas leis das cotas em universidades e de intercâmbio para alunos da rede pública Novas leis na área da educação, entre outros temas, foram sancionadas na noite desta quinta-feira (22). 23/01/2026 - 13h53min
Legislação Lei sancionada protege a cadeia produtiva do leite em Santa Catarina Lei 19.685/2025 veda a reconstituição de leite em pó importado para venda como fluido em SC; meta é evitar concorrência desleal e apoiar o produtor catarinense. 22/01/2026 - 09h27min
