Justiça 42.352 eleitores faltaram a três eleições consecutivas e têm títulos cancelados Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), 42.352 eleitores que não votaram e não justificaram o voto nas últimas três eleições estão com o título cancelado em Santa Catarina. “O prazo para regularizar a situação acabou em 2 de maio, agora o cancelamento é automático e depende apenas de um procedimento interno que acontecerá entre […] 15/05/2017 - 19h09min
Justiça TRE convoca eleitores de oito municípios a comparecerem à revisão Com a meta de até 2022 todos os municípios catarinenses estarem com o cadastramento biométrico realizado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) vem trabalhando por etapas em diferentes cidades. A cada processo, os municípios selecionados para realizar a revisão de eleitorado têm um prazo estipulado para que o cadastramento seja efetuado. Em 2017, o TRE fará […] 25/04/2017 - 19h22min
Justiça Blumenau recebe primeiro seminário do programa Qualifica O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e outras dez entidades, promoveram na noite desta segunda-feira (17), em Blumenau, o primeiro seminário dentro do programa "Qualifica – Mandato de Excelência", voltado à capacitação de prefeitos, vereadores e servidores públicos. O evento aconteceu […] 18/04/2017 - 15h55min
Justiça Empossado novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC A posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitora de Santa Catarina (TRE-SC ), na última sexta-feira (17), foi prestigiada por familiares, amigos e inúmeras autoridades, entre elas, desembargadores, procuradores, conselheiros e representantes dos poderes. À frente da presidência, o desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha desempenhará as funções pelo período de um ano, conforme […] 20/03/2017 - 16h52min
Justiça TRE orienta eleitores irregulares como evitar o cancelamento do título Para evitar o cancelamento do título de eleitor de cidadãos que não votaram ou justificaram a ausência nas urnas, nas últimas três votações, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) orienta estes eleitores a procurarem o cartório eleitoral mais próximo para efetuar a regularização. Com prazo até 2 de maio 2017, o TRE informa […] 06/03/2017 - 16h42min
Justiça Justiça Eleitoral ainda espera 30 mil para alistamento biométrico na Capital A Justiça Eleitoral ainda espera 30 mil eleitores de Florianópolis para o alistamento biométrico, apesar do prazo já estar esgotado. Os números totais beiram os 40 mil, mas segundo estimou a chefe de cartório da 100ª zona eleitoral da capital, Grasiela Gonçalves, muitos mudaram de cidade, outros morreram ou estavam no exterior durante o cadastramento. […] 09/02/2017 - 18h08min
Justiça Fortalecimento da Defensoria Pública é tema de encontro em Florianópolis Santa Catarina sedia, nesta segunda e terça-feira (12 e 13), a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege). No encontro, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, defensores públicos-gerais de todo o país discutem a busca de melhores caminhos para a instituição e para o destinatário dos serviços, que é a parcela mais carente […] 12/12/2016 - 13h55min
Justiça Primeira etapa do Programa Lar Legal em Palhoça contempla 47 famílias A entrega de 47 títulos de propriedade de imóveis a famílias residentes no loteamento Guarda do Cubatão marcou a solenidade de lançamento oficial do Programa Lar Legal na cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (7). A cerimônia foi realizada no fórum da comarca municipal, com a presença de autoridades locais. O […] 07/12/2016 - 15h04min
Justiça Congresso Nacional do Ministério Público debate direitos coletivos Os impactos do novo Código de Processo Civil (CPC) no direito do consumidor pautaram o 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, evento realizado em Florianópolis de 3 a 5 de agosto. O encontro promovido pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) reuniu promotores, juízes, advogados, defensores públicos, professores, estudantes e dirigentes […] 05/08/2016 - 15h33min
Justiça Programa Trabalho Seguro é tema de pronunciamento em Plenário Anualmente comemorada na primeira semana do mês de maio, a Semana de Conscientização de Acidentes no Trabalho, instituída através da Lei nº 14.077/07, em Santa Catarina tem contribuído positivamente na prevenção de acidentes. Em menção à legislação, o desembargador e gestor regional do Programa Trabalho Seguro (PTS), Roberto Guglielmetto, abordou o tema durante a sessão […] 17/05/2016 - 20h02min
