Judiciário Encontro no TJSC reúne magistrados da área da infância e juventude Estabelecer uma linha de atuação com diretrizes unificadas na área da infância e juventude. Este é o objetivo do 13º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece nesta sexta-feira (23) na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e reúne […] 23/11/2018 - 13h17min
Judiciário TJSC propõe extinção de 75 cartórios situados em distritos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) quer extinguir 75 serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, espalhadas em distritos de todo o estado (confira a relação completa abaixo). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 265/2018, encaminhado nesta semana para a Assembleia Legislativa. Na justificativa do projeto, o desembargador Rodrigo Collaço, presidente do […] 09/11/2018 - 17h21min
Certificação Técnicas de mediação e conciliação em processos são tema de evento no TJSC Entre esta quinta (27) e sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é palco do Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O objetivo do evento é apresentar técnicas e experiências de conciliação e mediação no judiciário como um meio de promover agilidade no andamento dos processos. […] 27/09/2018 - 19h43min
Judiciário TJSC anuncia audiências de custódia regionalizadas em 35 comarcas catarinenses A partir de 15 de outubro, todos aqueles que forem presos em território catarinense, seja em flagrante ou preventivamente, passarão por audiência de custódia com um juiz de Direito em até 24 horas após a prisão. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (24) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em entrevista […] 24/09/2018 - 18h54min
Judiciário Mais de 3 mil presos do regime semiaberto cumprem pena de forma irregular Atualmente o sistema prisional de Santa Catarina contabiliza 21 mil pessoas presas. Deste número, 3,3 mil detentos do regime semiaberto cumprem a pena de forma irregular, no regime fechado, onde não têm acesso ao direito de estudo e trabalho previstos por lei. Com o objetivo de conter essa irregularidade, a Defensoria Pública do estado está […] 30/08/2018 - 18h00min
Judiciário TJSC promove engajamento no combate à violência contra a mulher Por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) foi sede na tarde desta quinta-feira (23) de uma série de palestras relacionadas ao combate da violência contra a mulher. O evento marcou mais um dia de atividades da semana “Justiça pela Paz […] 23/08/2018 - 18h52min
Judiciário Semana Inclusiva terá ações na Grande Florianópolis, Blumenau e Joinville Visando aproximar cada vez mais as pessoas com deficiência do mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) promove em setembro mais uma edição da sua Semana Inclusiva. O evento, que é realizado em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina do Ministério do Trabalho (SRTE/SC), […] 21/08/2018 - 15h51min
Judiciário TJ anuncia aumento de julgamentos e medida para evitar processos parados Depois de nove anos, o número de processos julgados superou o número de novos processos no Poder Judiciário de Santa Catarina. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (9) pelo desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em entrevista coletiva em Florianópolis. O magistrado também anunciou medidas para agilizar […] 09/08/2018 - 20h13min
Judiciário TJSC testa sistema que promete agilizar processos em até metade do tempo O Tribunal de Justiça começou a utilizar nesta segunda-feira (30) o sistema Eproc, criado por magistrados e servidores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) e que promete economizar até a metade do tempo de tramitação dos processos. O sistema será utilizado na Vara da Fazenda, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos de Palhoça, onde […] 30/07/2018 - 19h58min
Judiciário Santa Catarina tem Comitê Consultivo da Internet para combate às fake news Pioneiro no país a instalar esse tipo de iniciativa, o Tribunal Eleitoral de Santa Catarina instituiu em maio deste ano o Comitê Consultivo da Internet para combate às fake news. O comitê tem como objetivo estudar medidas necessárias à prevenção da divulgação de notícias falsas nas eleições gerais de outubro e sua apuração preliminar, no […] 27/07/2018 - 19h57min
