Comissões Finanças aprova proposta de criação de novos cargos no Poder Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2013, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que visa criar e transformar cargos e funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual. Antes de ir a plenário, a matéria ainda […] 23/10/2013 - 14h51min
Plenário Proprietários de bens em áreas de marinha têm até 31/12 para se regularizar Segundo informou o deputado Edison Andrino (PMDB) na sessão da tarde desta terça-feira (22), os proprietários de trapiches, casas, bares, restaurantes e afins localizados em áreas de marinha têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. A determinação consta da Portaria do Serviço de Patrimônio da União nº 404, de 28 de dezembro de […] 22/10/2013 - 20h03min
Comissões CCJ aprova projetos voltados às mulheres vítimas de violência Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de dois Projetos de Lei (PL) voltados às mulheres vítimas de violência, ambas por unanimidade de votos. O primeiro deles, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), tem por objetivo instituir a Política Estadual de Qualificação Técnica […] 22/10/2013 - 15h39min
Plenário Médicos e Bolsa Família: temas da sessão ordinária desta quarta-feira (16) Além da votação e aprovação das Medidas Provisórias (MPs) da saúde na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o Programa Mais Médicos, do governo federal, foi um dos temas abordados pelos deputados da tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado Antonio Aguiar (PMDB) parabenizou os médicos pelo seu dia, a ser comemorado na próxima sexta-feira (18). Ele […] 16/10/2013 - 21h13min
Plenário Deputados estaduais destacam a passagem do Dia do Professor O Dia do Professor, comemorado nesta terça-feira (15), monopolizou a atenção dos deputados estaduais na sessão ordinária desta tarde, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que ocuparam a tribuna ou utilizaram a palavra em aparte renderam homenagens às educadoras e aos educadores de todo o estado. Além de parabenizarem os professores pela […] 15/10/2013 - 21h28min
Escola do Legislativo Noroeste de Santa Catarina debate Educação Cerca de 600 professores acompanharam sexta-feira (11) o debate proposto pelo Seminário de Educação e Cultura – Planos Municipais e Estadual de Educação e o Sistema de Cultura realizado no Centro Eventos de São Lourenço do Oeste. A deputada Luciane Carminatti (PT) e o deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), prefeitos e representantes das Secretarias de […] 11/10/2013 - 18h35min
Plenário PL que dá poder de polícia aos bombeiros é aprovado em meio a polêmica na Assembleia A sessão ordinária desta quarta-feira (9) teve algumas interrupções para que os líderes das bancadas partidárias chegassem a um consenso sobre o teor de emendas e a votação do PL 65/2013, que trata dos requisitos mínimos para segurança contra incêndio em casas de shows e versa sobre o poder de polícia aos bombeiros. No fim […] 09/10/2013 - 22h07min
Plenário Deputados condenam cota de 6% para mulheres na Polícia Militar Apesar do Poder Legislativo ter aprovado a Lei Estadual nº 587, publicada em 14 de janeiro de 2013, limitando a 6% a participação das mulheres no quadro da Policia Militar barriga verde, vários parlamentares criticaram o limite legal na sessão ordinária desta terça-feira (8), qualificando-o de discriminatório e incompatível com o século XXI. Kennedy Nunes […] 08/10/2013 - 20h44min
Comissões CCJ aprova políticas da energia e captação de água nas propriedades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida na manhã de hoje (8), aprovou por unanimidade dois projetos de lei que instituem políticas estaduais de incentivo ao aproveitamento da energia solar e eólica e à captação e armazenamento de água nas propriedades rurais. As matérias são, respectivamente, de autoria das deputadas Angela […] 08/10/2013 - 17h50min
Eventos Efapi 2013: expectativa de negócios é de R$ 125 milhões A Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi) chega aos seus 46 anos com a estimativa de receber 550 mil visitantes durante os 10 dias do evento, que teve início na última sexta-feira (4), com abertura oficial na manhã de sábado, no Parque de Exposições Tancredo Neves. Em sua 19ª edição, o evento que […] 06/10/2013 - 21h32min
