Eventos Congresso Estadual de Vereadores termina com 18 moções aprovadas Com a participação de 506 legisladores municipais de todas as regiões catarinenses, terminou na manhã desta sexta-feira (6) o Congresso Estadual de Vereadores, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), o evento contou com a participação de lideranças políticas, juristas e especialistas de diversas áreas. Nos […] 06/12/2013 - 16h15min
Direitos Humanos Catarinenses denunciam violação de direitos humanos em atividades de cruzeiros marítimos Apesar das ofertas de trabalho soarem tentadoras e atraírem muitos jovens brasileiros, as condições de trabalho em navios de cruzeiros pela costa brasileira e em viagens pelo mundo apresentam características de trabalho escravo, com situações de assédio moral e sexual. A denúncia foi feita à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em audiência pública […] 04/12/2013 - 22h03min
Plenário Votação de PL que cria conselho LGBT é novamente adiada A Assembleia Legislativa adiou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 315/2013, de autoria do Poder Executivo, que criava o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Santa Catarina (CELGBT-SC). A proposta estava para ser votada na sessão ordinária desta terça-feira (3), mas foi retirada da pauta a pedido do Poder […] 03/12/2013 - 21h33min
Escola do Legislativo Deputados jovens aprovam duas emendas constitucionais e seis PLs O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP), abriu, às 9h, a sessão da 16ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, no Plenário Deputado Osni Régis. Os 40 deputados estudantes provenientes de escolas de oito municípios apresentaram e aprovaram duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), seis Projetos de Lei (PL) e 13 […] 29/11/2013 - 18h01min
Audiência pública Audiência pública no Extremo Oeste discute políticas de combate à violência contra a mulher Os dados da Delegacia da Mulher de São Miguel do Oeste apontam que somente neste ano já são 600 boletins de ocorrência de violência contra mulheres. Destes registros, 120 viraram medidas protetivas em favor das denunciantes. Ao passo que os dados assustam, segundo o delegado José Airton Stang, apenas dois policiais atendem na delegacia, auxiliados […] 29/11/2013 - 16h18min
Comissões Comissão de Trabalho aprova projetos que criam datas comemorativas Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), duas proposições de iniciativa parlamentar que instituem os Dias Estaduais do Sindicalista e do Servente Escolar. As matérias seguem agora para apreciação em Plenário. O Projeto de Lei 371/2012, de autoria do deputado […] 26/11/2013 - 16h23min
Solenidade Movimento das Mulheres Camponesas recebe homenagem da Assembleia Os 30 anos do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina (MMC/SC) foram comemorados na tarde desta segunda-feira (25), em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Chapecó, Oeste catarinense. Mulheres e entidades que participaram da história de fundação do movimento foram homenageadas com placas comemorativas. Com a […] 26/11/2013 - 16h02min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova PL que cria o Conselho Estadual LGBT Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (20), o PL 315/2013, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (CLGBTS) em Santa Catarina. Com a aprovação do colegiado, a matéria segue para deliberação em Plenário. “Esperamos que seja votado e […] 20/11/2013 - 21h25min
Plenário Deputados sinalizam apoio e restrições aos projetos que reajustam salários dos servidores Os deputados Sargento Amauri Soares (PSOL), Luciane Carminatti (PT) e Angela Albino (PCdoB) manifestaram-se na sessão desta quarta-feira (20) sobre os projetos do Executivo que atendem pleitos dos servidores públicos. “Todo projeto que tenha o acordo das categorias de base nós apoiamos, não tem o menor perigo de este parlamentar prejudicar a aprovação”, declarou Soares, […] 20/11/2013 - 20h48min
Economia Empreendedores reivindicam leis adequadas à economia solidária Empreendedores da denominada economia solidária, homenageados pelo Poder Legislativo na noite desta terça-feira (19), reivindicaram dos parlamentares alterações na legislação federal e estadual para que possam conquistar a formalidade. “Ninguém gosta de trabalhar na clandestinidade, mas existem barreiras na legislação”, justificou o coordenador do Fórum Catarinense de Economia Solidária, Paulo Dalfovo Neto. De acordo com […] 20/11/2013 - 15h39min
