Plenário Licitação do transporte urbano da Capital repercute na tribuna da Assembleia A licitação do transporte coletivo em Florianópolis foi um dos principais temas abordado pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (12). Renato Hinnig (PMDB) questionou da tribuna a licitação. Com base em manifestações do Sintraturb, o sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo, e de uma reportagem da RIC TV Record, ele afirmou que o modelo […] 12/02/2014 - 21h01min
Educação Deputados aprovam prioridade para pessoas com deficiência na rede pública Os parlamentares catarinenses aprovaram na sessão desta terça-feira (11) o Projeto de Lei nº 315/10, do deputado Antonio Aguiar (PMDB), que assegura aos deficientes físicos a prioridade de vaga em escola pública próxima das suas casas. De acordo com o projeto, os interessados deverão apresentar à instituição de ensino documentos comprovando o local de residência. […] 11/02/2014 - 21h07min
Plenário Titon pede rapidez nas indicações dos partidos para comissões e CPI das Águas O presidente da Assembleia Legislativa, Romildo Titon (PMDB), durante a sessão desta quarta-feira (5), pediu aos partidos que indiquem rapidamente os membros das comissões permanentes, “se possível até segunda-feira (10)”. O objetivo do parlamentar é retomar as reuniões ordinárias das comissões responsáveis pela análise dos projetos que tramitam na Casa já na próxima semana. De […] 05/02/2014 - 21h13min
Legislação Projetos protocolados em 2013 continuam em tramitação Com o início de uma nova sessão legislativa, nesta semana, os deputados serão designados para compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por indicação dos líderes, de acordo com o número de vagas que cabe a cada bancada ou bloco parlamentar. O prazo para a instalação dos colegiados é de cinco […] 05/02/2014 - 17h12min
Plenário Ponticelli assume vice-presidência do Parlamento O deputado Joares Ponticelli (PP) foi empossado 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Após a renúncia à presidência na tarde desta segunda-feira, o representante do Sul do estado volta a ocupar a Mesa da Casa, eleito por unanimidade com 37 votos. Os deputados Luciane Carminatti (PT), Reno Caramori (PP) e Dado Cherem (PSDB) […] 03/02/2014 - 20h12min
Debate PLC para a criação de cargos no MP gera controvérsias em Plenário A sessão ordinária desta quinta-feira (19) foi marcada também pelas discussões em torno não inclusão de alguns projetos na Ordem do Dia, entre eles o PLC 30/2013, de autoria do Ministério Público (MP), que cria cargos no órgão. A decisão, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PT), aconteceu devido a um acordo […] 19/12/2013 - 18h54min
Votação Com aprovação de emenda em Plenário, orçamento 2014 segue para sanção A última sessão ordinária deste ano, realizada na manhã desta quinta-feira (19), teve como destaque a aprovação, por maioria de votos, do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. De autoria do governo do Estado, a proposta estima a receita e fixa as despesas do Estado para o […] 19/12/2013 - 18h48min
Plenário Na penúltima sessão antes do recesso, 65 proposições são aprovadas Sessenta e cinco proposições foram aprovadas pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (18), a penúltima antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram 56 Projetos de Lei (PLs), sete Projetos de Lei Complementar (PLCs) e dois Projetos de Resolução. Além do reajuste do salário mínimo regional, outro destaque da sessão foi a […] 18/12/2013 - 22h35min
Comissões Finanças aprova proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014 com 122 emendas A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (18) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Com a decisão, a proposta segue para votação em plenário. De autoria do governo, o texto estima a receita e fixa as […] 18/12/2013 - 17h14min
Plenário Assembleia aprova PLCs que transformam e reclassificam cargos no TJ e no MP Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar nº 36/13, do Tribunal de Justiça, que transforma cargos do quadro da magistratura, além do PLC nº 40/13, do Ministério Público, que dispõe sobre a elevação de entrância de promotorias de justiça e a reclassificação de cargos na carreira do […] 17/12/2013 - 21h23min
