Geral Projeto atribui novas obrigações às empresas seguradoras de veículos De autoria do deputado Joares Ponticelli (PP), a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei nº 99/09, determinando obrigatório o repasse de informações para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pelas empresas seguradoras de veículos, dos danos que acarretaram em perda total do veículo. Com a nova determinação, as seguradoras […] 21/10/2009 - 20h29min
Geral Balanço do Dia A aprovação por unanimidade, na tarde de hoje (21), do Projeto de Lei nº 217/09, foi comemorada pelos parlamentares catarinenses. A matéria, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM) e que teve apensado projeto de teor semelhante do deputado Manoel Mota (PMDB), impõe uma série de procedimentos para os estabelecimentos voltados à comercialização de […] 21/10/2009 - 20h11min
Geral Produção agrícola na região Meio Oeste está prejudicada Preocupado com as chuvas ocorridas no mês de outubro na região Meio Oeste, o deputado Romildo Titon (PMDB) ressaltou a necessidade de investir em culturas alternativas para a sobrevivência dos agricultores. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21), o parlamentar comentou os danos trazidos, principalmente pelo granizo, que afeta todo o Estado, pois a região é […] 21/10/2009 - 19h57min
Geral Projeto de lei pretende destinar recursos do FundoSocial para tratamento e prevenção do uso de droga Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21), a deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 191/09, de sua autoria, que pretende destinar 0,5% dos recursos do FundoSocial para as ações desenvolvidas pelas clínicas e hospitais de tratamento para dependentes químicos situados em Santa Catarina e cadastrados no Conselho Estadual de Entorpecentes. […] 21/10/2009 - 19h29min
Geral Conselho Regional de Nutricionistas comemora implantação da Décima Região Após um acordo de líderes, o Parlamento Catarinense interrompeu a sessão ordinária desta tarde (21) para receber a presidente do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), Ana Jeanette Lopes de Haro. Na oportunidade, a nutricionista anunciou a conquista recente da implantação da 10ª região. “O desmembramento representa o esforço de uma luta justa para os nutricionistas […] 21/10/2009 - 19h27min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 22 de outubro de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Lançamento do livro “Jamais faça promessa”, de Murillo Capella Local: Espaço Cultural Jerônimo Coelho Horário: 19 horas 03 – Sessão solene em homenagem aos 70 anos do jornal Correio Lageano e lançamento do livro “José Paschoal Baggio – Da madeira ao jornalismo”, de Jonilda […] 21/10/2009 - 18h35min
Geral Comissão de Segurança Pública debate questões salariais A reunião da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), aprovou requerimentos relacionados a diversas questões da área de segurança. Uma das solicitações resultou na formação de uma comissão de parlamentares para mediar uma possibilidade de negociação, no próximo dia 28, às 14 horas, com servidores da segurança, em especial os […] 21/10/2009 - 18h30min
Geral Nova tecnologia de congelamento de células vivas é apresentada Uma nova tecnologia está revolucionando o sistema de refrigeração para carnes, frutas, hortaliças, leite, sucos, flores e órgãos humanos para transplante. O “sistema de células vivas”, como é denominado a nova tecnologia, vai ser apresentado hoje (21), numa palestra, pelo presidente da ABI Company LTD, do Japão, Norio Owada. A palestra, que conta com o […] 21/10/2009 - 18h05min
Geral Representantes da Ampesc buscam apoio no Legislativo Alterar a Lei nº 14.876/09, que prevê o uso de 0,3% do FundoSocial para o financiamento de bolsas de estudo integral em instituições de ensino superior do sistema Acafe e particulares. Essa é a reivindicação dos representantes da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) que visitaram o Parlamento catarinense durante […] 21/10/2009 - 14h49min
Geral Comissão de Finanças pede explicações do Banco do Brasil sobre fechamento de agências do BESC O anúncio no dia de ontem (20) do superintendente do Banco do Brasil em Santa Catarina, José Carlos Reis da Silva, de fechar 68 agências do BESC, incorporadas pelo banco em pequenos municípios onde existe uma agência do BB, gerou um requerimento verbal aprovado na reunião da Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (21). […] 21/10/2009 - 14h32min