Geral Comissão de Finanças aprova parecer preliminar do PPA e da LOA Os pareceres preliminares da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2010/2011 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 foram aprovados na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (11). Os deputados aprovaram o relatório do presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), referente ao PPA. Após análise, o parlamentar concluiu que o […] 11/11/2009 - 14h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de novembro de 2009 – quarta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 16 horas Assunto: o deputado federal João Matos (PMDB/SC) fala sobre a Lei Nacional da Adoção, sancionada pelo presidente Lula em agosto. 03 – Sessão especial em homenagem ao deputado federal João Matos – autor da Lei […] 11/11/2009 - 10h37min
Geral Balanço do Dia Três propostas apreciadas durante a ordem do dia da sessão ordinária de hoje (10), na Assembleia Legislativa, foram aprovadas pelos parlamentares, duas delas por unanimidade. A única que teve votos contrários, por parte da bancada de oposição, foi a admissibilidade da Medida Provisória nº 159/09, encaminhada pelo Executivo e que define alteração de taxas estaduais. […] 10/11/2009 - 20h34min
Geral Presidente da Assembleia falou à imprensa sobre greve da saúde e CPI do Sistema Prisional O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), comentou hoje (10) a paralisação dos servidores da saúde, que já está no oitavo dia, e afirmou que o Parlamento deve intermediar uma solução entre o SindSaúde e o Executivo para que os serviços da área voltem ao normal. Jorginho também expressou sua posição quanto à […] 10/11/2009 - 20h06min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de novembro de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Reunião da Comissão de Agricultura Local: Sala de Imprensa Horário: 14 horas 10/11/2009 - 19h27min
Geral SindSaúde pede apoio ao Parlamento nas negociações com o governo do Estado Após oito dias de greve, os servidores da saúde continuam com a paralisação e solicitam que o governo do Estado abra negociação com os servidores. O pedido foi feito pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado e Público Estadual (SindSaúde), Pedro Paulo das Chagas, que utilizou a tribuna, na […] 10/11/2009 - 19h25min
Geral II Feira Economia Solidária começa na próxima semana na Capital O lançamento da II Feira Regional de Economia Solidária aconteceu na tarde desta terça-feira (10), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. O evento será realizado nos dias 19 e 20 deste mês, no Largo da Alfândega, Centro de Florianópolis. Cerca de 40 expositores terão a oportunidade de mostrar seus produtos, feitos em grupo, utilizando […] 10/11/2009 - 19h13min
Geral Dos Gabinetes – Deputado Renato se reúne com atacadistas e distribuidores de SC O deputado Renato Hinnig (PMDB) esteve reunido nesta segunda (09/11) com empresários da região Oeste, que fazem parte da ADAC (Associação dos Distribuidores e Atacadistas Catarinenses), nas cidades de Joaçaba e Chapecó. Os atacadistas foram agradecer o apoio e intervenção de Hinnig no envio para a Assembleia Legislativa, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, da […] 10/11/2009 - 19h12min
Geral Assembleia e Escola do Legislativo promovem eventos regionais de Cerimonial e Protocolo O Parlamento Estadual, por intermédio da Escola do Legislativo, vai promover o II Simpósio da Região Sul e III da Representação de Santa Catarina de Cerimonial e Protocolo. O evento será aberto às 9 horas da próxima terça-feira (17), no Auditório Antonieta de Barros. Serão cinco horas de palestras e debates com o objetivo de […] 10/11/2009 - 18h24min
Geral Aprovado Tribunal Administrativo Tributário nas comissões Está pronto para ir a Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 35/09, que cria o Tribunal Administrativo Tributário. A proposta, de origem governamental, foi aprovada nesta manhã (10) em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho e Serviço Público (CTSP). O presidente da CCJ, […] 10/11/2009 - 18h23min