Geral Balanço do Dia A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de hoje (18), durante sessão ordinária, mais uma rodada de matérias. O principal destaque ficou por conta da proposta, encaminhada pelo governo, que institui Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Segurança Pública, ou seja, sistemas prisional e socioeducativo da Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania. O Projeto […] 18/11/2009 - 20h24min
Geral Plenário aprova plano de carreira de agentes prisionais Com a presença de alguns agentes prisionais e monitores dos centros educacionais, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, durante a sessão ordinária desta tarde desta tarde (18), o Projeto de Lei Complementar nº 56/09, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos do grupo da Segurança Pública. Durante sua […] 18/11/2009 - 20h08min
Geral Parlamentares aprovam mudança na exploração das áreas adjacentes das rodovias em Santa Catarina Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (19) os deputados aprovaram, em Redação Final, o Projeto de Lei (PL) nº 404/09, de autoria do governo do Estado, que alterou a lei nº 13.516/05, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das […] 18/11/2009 - 20h03min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 19 de novembro de 2009 – quinta-feira 01 – Escola do Legislativo – II Seminário Estadual de Acessibilidade e V Seminário Nacional de Acessibilidade Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 8h30min 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir as ligações asfálticas entre o Alto Vale do Itajaí e o Planalto […] 18/11/2009 - 19h54min
Geral Criação do estágio de pós-graduação no Ministério Público é aprovado O Projeto de Lei Complementar nº 38/09, de autoria do Ministério Público, que trata da criação do estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, denominado MP-Residência, foi aprovado hoje (18), em redação final. O MP-Residência constitui-se em um programa de estágio nos órgãos de execução, centros de apoio operacional […] 18/11/2009 - 19h36min
Geral Instituições bancárias instaladas em Santa Catarina terão que melhorar a qualidade dos comprovantes Aprovado em 1º turno na tarde de hoje (18) o Projeto de Lei nº 212/09, de autoria do deputado Reno Caramori (PP). A matéria fala sobre a qualidade dos comprovantes emitidos em caixas eletrônicos em instituições bancárias instaladas no estado. Conforme o projeto, passa a ser obrigatória a alteração da qualidade do papel de impressão […] 18/11/2009 - 19h31min
Geral Aprovada a prioridade de tramitação de processos e procedimentos administrativos a idosos e portador O Projeto de Lei Nº 322/09, do deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovado em 1º turno na tarde de hoje (18), determina prioridade de tramitação, no âmbito da administração pública direta e indireta, aos processos e procedimentos administrativos que tenham como parte ou interveniente pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de deficiência, […] 18/11/2009 - 19h25min
Geral Projeto obriga exibição do preço dos produtos por unidade de medida Os parlamentares aprovaram, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 280/09, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que obriga supermercados, hipermercados, autosserviços e mercearias, onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante, a expor o preço por unidade de medida. Entenda-se unidade de medida reais por quilo, litro, metro ou outra […] 18/11/2009 - 19h23min
Geral Projeto que cria pagamento por serviços ambientais é destacado por parlamentares O projeto que cria o pagamento por serviços ambientais foi destacado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que acredita ser um dos melhores projetos enviados pelo governo estadual neste ano. O Projeto de Lei n.º 423/09 institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado […] 18/11/2009 - 19h22min
Geral Audiência pública debaterá as ligações asfálticas entre as regiões do Alto Vale e do Planalto Norte As ligações asfálticas entre os municípios das regiões do Alto Vale do Rio Itajaí e do Planalto Norte serão debatidas em uma audiência pública que será realizada às 19h30min desta quinta-feira (19), no município de Witmarsum. A reunião foi requerida pelo deputado Jean Kuhlmann (DEM) e acatada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da […] 18/11/2009 - 19h12min
