Comissões Plano de Cultura e escolas de Canoinhas serão temas de audiências públicas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoverá audiências públicas para debater o Plano Estadual de Cultura e a situação das escolas estaduais de Canoinhas. Os requerimentos propostos pelo presidente da comissão, deputado Antonio Aguiar (PMDB), foram aprovados pelos membros do colegiado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1˚). Os parlamentares […] 01/04/2014 - 15h33min
50 anos do golpe Atividades no Parlamento marcam os 50 anos do golpe militar de 1964 Dois eventos programados para a próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina vão marcar os 50 anos do golpe militar ocorrido em 31 de março de 1964. As atividades começam na segunda-feira (31), com o evento “Processos Ditatoriais e Subjetividades”, promovido pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP-12), nas dependências do Palácio Barriga Verde. A […] 28/03/2014 - 19h58min
Plenário Deputados criticam reitora, estudantes e polícia pela ação truculenta na UFSC A ação da Polícia Federal no campus da UFSC na tarde desta terça-feira (25) para reprimir o consumo e o tráfico de maconha no chamado “bosque do Planetário”, localizado atrás do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) e ao lado do Núcleo de Educação Infantil (NDI), repercutiu na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira […] 26/03/2014 - 21h20min
Bancadas Deputadas pedem mais rigor na apuração dos casos de violência contra a mulher As deputadas que integram a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reuniram, na tarde desta terça-feira (25), com o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins. Na audiência, Angela Albino (PCdoB), Ana Paula Lima (PT), Dirce Heiderscheidt (PMD) e Luciane Carminatti (PT) pediram maior rigor do Judiciário catarinense no […] 25/03/2014 - 21h29min
Audiência pública Análises iniciais preveem assentamento de 20 hectares e 60 famílias na SC-401 De acordo com análise inicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apenas cerca de 20 dos 900 hectares ocupados por sem-tetos às margens da SC-401, no Norte da Ilha de Santa Catarina, podem abrigar moradias, uma vez que o restante configura áreas de preservação permanente (APP). Já o Incra estimou assentar no […] 20/03/2014 - 16h10min
Plenário Meio ambiente e combate às drogas pautam sessão da manhã desta quarta A aprovação do Projeto de Lei 116/13, que cria o selo verde, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), motivou a autora a defender em plenário iniciativas em prol do meio ambiente. O projeto aprovado dispõe sobre a criação de um selo verde para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore […] 19/03/2014 - 16h03min
Votação Plenário mantém veto a artigo que previa punição para servidor público Os deputados mantiveram, na sessão desta terça-feira (18), o veto parcial do governador Raimundo Colombo (PSD) ao Projeto de Lei (PL) 42/2013, do deputado Kennedy Nunes (PSD), que obriga o servidor da Secretaria de Estado da Saúde informar à Vara da Infância, da Juventude, e do Idoso, ocorrência que envolva a criança, adolescente ou idoso […] 18/03/2014 - 19h43min
Comissões CCJ debate dinâmica interna de análise de vetos governamentais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu a discussão sobre a forma como os vetos são analisados pelo colegiado. Ele defende que cabe à CCJ a prerrogativa regimental de discutir e votar parecer sobre os projetos vetados pelo Executivo. Atualmente, a comissão […] 18/03/2014 - 16h19min
Audiência pública Famílias e falta de qualificação excluem pessoa com deficiência do mercado de trabalho A restrição familiar e a falta de qualificação são as principais causas da exclusão das pessoas com deficiência do mercado formal de trabalho. “Muitas empresas querem contratar, mas não encontram pessoas habilitadas, além disso as famílias resistem para não perder o benefício de até um salário mínimo, suspenso enquanto o deficiente permanece empregado”, descreveu Valter […] 14/03/2014 - 16h27min
SEMANA DA MULHER Luciane: “Violência doméstica ultrapassa todos critérios de razoabilidade” Tramitam no Legislativo catarinense projetos de lei de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que tratam do enfrentamento da violência contra a mulher. Uma das proposições obriga as Delegacias Especializadas em Atendimento e Proteção à Mulher do Estado a informar, por meio de um relatório anual, dados como o número de boletins de ocorrência lavrados, […] 13/03/2014 - 16h36min
