Comissões Comissão de Finanças define modelo do Orçamento Regionalizado para 2014 Após intenso debate, a Comissão de Finanças e Tributação definiu na manhã desta quarta-feira (16) o modelo que deve ser adotado para as audiências públicas do Orçamento Regionalizado de 2014. Entre as diversas propostas apresentadas, ficou decidida a realização de 13 reuniões regionais, que devem ter início na primeira semana de maio. Para este ano, […] 16/04/2014 - 16h00min
Plenário Falta de quórum adia para quarta (16) votação de reajuste do magistério A presença de apenas 15 deputados em plenário adiou para a sessão de amanhã, quarta-feira, a votação da Medida Provisória nº 193, que reajusta em 8,5% os vencimentos dos membros do magistério estadual. Após verificar a falta de quórum, o presidente Joares Ponticelli (PP) encerrou a ordem do dia. Sargento Amauri Soares (PSOL) discordou do […] 15/04/2014 - 21h29min
Reunião Comissão de Educação aprova realização de duas audiências públicas A necessidade de mais uma escola no Bairro Efapi, em Chapecó, será debatida em audiência pública em data a confirmar. A proposição da deputada Luciane Carminatti (PT) foi aprovada na manhã desta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Conforme a parlamentar, o bairro mais populoso de Chapecó tem dois […] 15/04/2014 - 16h14min
Votação Assembleia aprova criação de 28 cargos na Secretaria de Assistência Social Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 7/2014, enviado pelo Executivo à Casa do Povo em regime de urgência, alterando o Anexo I da Lei Complementar n 349/06 para criar 28 cargos de analista técnico em gestão de desenvolvimento social na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, […] 09/04/2014 - 21h30min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto para a criação de cargos no Ministério Público A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, respeitando o teor original do texto enviado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que prevê a criação de 435 cargos na estrutura do próprio órgão. A decisão aconteceu por maioria, com os votos contrários […] 09/04/2014 - 16h51min
Direitos Humanos Audiência debate estruturação da Defensoria Pública do Estado A criação de uma frente em defesa da estruturação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC) e o encaminhamento imediato do projeto de lei que cria mais cargos de defensor foram as principais deliberações da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (2), para discutir […] 03/04/2014 - 13h03min
Comissões Finanças aprova projeto que altera critérios para promoção de praças militares Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis nº 6.153, de 1982, e nº 6.218, de 1983. O projeto modifica a redação da lei que dispõe sobre a promoção […] 02/04/2014 - 18h21min
50 anos do golpe Assembleia sedia o lançamento de livro sobre Paulo Stuart Wright Juntamente com o ato solene para marcar a passagem dos 50 anos do golpe militar de 31 de março de 1964, foi lançado na noite desta terça-feira (1º), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o livro “Notas de um desaparecido – Paulo Stuart Wright” e reeditada a exposição ”Dos filhos deste solo – vítimas da […] 02/04/2014 - 14h09min
50 anos do golpe Ato parlamentar solene marca os 50 anos do golpe militar no Brasil Um ato parlamentar solene realizado no Palácio Barriga Verde na noite desta terça-feira (1º) marcou a passagem do cinquentenário da deflagração do golpe militar de 31 de março de 1964. Sob o tema “50 anos da Ditadura Militar, para que isso nunca mais aconteça”, o evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia […] 02/04/2014 - 14h02min
Plenário Deputados repercutem 50 anos do golpe de 1964 Os parlamentares repercutiram na sessão da tarde desta terça-feira (1º) a passagem de 50 anos do golpe que depôs o presidente João Goulart, constitucionalmente eleito, e introduziu na cadeira presidencial o marechal Castelo Branco. Sargento Amauri Soares (PSOL) lembrou que o Ato Institucional nº 1 “foi dirigido contra os militares que defendiam a legalidade e […] 01/04/2014 - 21h18min
